O Cadastro Único, programa do Governo Federal, mantido pela Prefeitura de Tupã através da Secretaria Municipal de Assistência Social, têm o objetivo de beneficiar famílias de baixa renda do município por meio de ações intersetoriais, com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
O coordenador do Cadastro Nacional de Saúde em Tupã, Márcio Lira, ressaltou a importância do programa, que é voltado às famílias mais necessitadas. “Aquelas que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total. Além disso, o serviço guarda as informações pessoais e de condição de vida dessas famílias”, falou.
Márcio destacou que as famílias que já possuem cadastro devem fazer a atualização de acordo com as mudanças que possam existir dentro da residência, entre elas, saída de pessoas, mudança de endereço, de escola ou ano escolar, alteração de renda. “Esses são os pontos mais importantes no CadÚnico”, disse.
Ele também explicou que as famílias interessadas e que se enquadram no programa, mas que ainda não possuem cadastro precisam apresentar três documentos para aderir ao programa, incluindo CPF ou título de eleitor, certidão de nascimento ou de casamento, RG e holerite, se tiver.
“Além disso, nós pedimos uma conta de energia para se verificar a possibilidade do recebimento da Tarifa Social (benefício da luz), neste caso é fornecido um formulário para que seja feita a solicitação do referido benefício”.
Vale destacar que todos os anos acontece a averiguação e revisão cadastral (pente fino) que é realizada mensalmente. A atualização é necessária para que a família não seja excluída do Cadastro, ficando sem o direito aos Programas Sociais como Bolsa Família, Tarifa Social (benefício da luz), Vivaleite, Ação Jovem e outros.
O Cadastro serve também como inscrição para vários programas sociais do Governo Estadual e Federal. Márcio lembro alertou ainda que mesmo que não houver nenhuma modificação na situação familiar, o recadastramento deverá ser feito obrigatoriamente a cada 2 anos. “Mas é muito difícil ocorrer essa situação, pois todos os anos ocorrem alteração no salário mínimo, no ano escolar ou escola e outras informações”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Fernandes, salientou sobre a importância de o município manter projetos como esses. “Temos muitas famílias que realmente precisam de apoio em várias questões, e esses benefícios, sem dúvidas, só vem para somar. Atualizem seus cadastros para não perderem esses auxílios que o município dispõe”, salientou.
Para mais informações, as famílias devem procurar o Cadastro Único de Tupã, localizado na Rua Tapajós, nº 999, de segunda a sexta-feira das 7 às 15h30. O telefone para contato é (14) 3491-4610.
Recursos destinados
Ainda segundo Márcio Lira, o Cadastro Único conta com cerca de 2.100 famílias que necessitam atualizar os cadastros, e até 13 de julho foram contabilizadas 6.736 famílias cadastradas (incluídas as 2.100 famílias), perfazendo um total 17.905 pessoas.
O programa Bolsa Família, também faz parte do Cadastro Único e funciona com base em renda per capta, e beneficia crianças de 0 a 15 anos 11 meses e 30 dias, e jovens 17 anos 11 meses e 30 dias.
Já para adultos, são disponibilizados R$ 89 também por renda per capta. Os benefícios para crianças são de R$ 41 e para jovem é de R$ 48. “As gestantes também são beneficiadas, por exemplo, se a mulher fica grávida e recebe o Bolsa, ela tem direito de receber o beneficio de gravidez no valor de R$ 41, referente a uma criança”, falou.
Segundo os dados, 1.495 famílias irão receber o benefício do Bolsa Família neste mês de agosto, totalizando R$ 257.625. Ele informou ainda que neste ano foi feito o pagamento para 12.277 famílias, perfazendo R$ 2.103.709. A média de repasse por família é de R$ 171.35.
Os recursos recebidos no município de 2004 até agosto 2019 referente ao Programa Bolsa Família e transferidos aos beneficiários perfazem um total de R$ 32.292.273.
Texto: Assessoria de Imprensa
