A Prefeitura de Tupã, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, emitirá o Cartão de Identificação com objetivo de valorizar e assegurar os direitos da pessoa com necessidades especiais.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Fernandes, o cartão de identificação, que está sendo implantado em parceria com a Câmara Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, passará a ser emitido após a aprovação do projeto de lei de autoria dos vereadores Paulo Henrique Andrade e Gilberto Neves Cruz – “Capitão Neves”, que atualmente está tramitando no Legislativo.
“Fizemos uma cerimônia para o lançamento do Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência com a intenção de orientar os interessados sobre a importância do documento e quais os procedimentos para emiti-lo”, informou.
Patrícia destacou que o cartão visa garantir os direitos e facilitar a identificação das pessoas com deficiência nos estabelecimentos. “O registro é mais um meio de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício de direitos fundamentais, visando a sua inclusão na sociedade”, explicou.
A secretária também comunicou que para o cadastramento e emissão do documento, a população deverá se dirigir a Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Paiaquas, nº 609.
“Será necessária a apresentação de relatório médico que confirme o diagnóstico; documentos pessoais do portador e dos pais ou responsáveis; e Comprovante de Residência. Todos os documentos deverão ser originais e com fotocópia. Mais informações sobre o cartão podem ser obtidas pelo telefone (14) 3496-2464”, disse.
Já o prefeito Caio Aoqui ressaltou a importância da valorização dos direitos fundamentais e da inclusão dessas pessoas na sociedade. “Essas pessoas lutam diariamente para assegurar seu direito de ir e vir com igualdade. Por isso, devemos valorizar, incentivar e participar de todas as atividades que promovem a inclusão das pessoas com deficiência”, destacou.
O chefe do Executivo também parabenizou as ações que vêm sendo realizadas na 1ª Semana de Luta das Pessoas com Deficiência. “Gostaria de parabenizar o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Câmara Municipal e a secretária Patrícia, por promoverem ações em conjunto que visam valorizar a luta dessas pessoas e colaborar para que tenham seus direitos assegurados”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa
