Justiça e Cidadania

Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019.

Será um desafio enorme, nos dias atuais, onde ecoam os gritos dos cidadãos por justiça, e ao mesmo tempo, cobrança por mais responsabilidade sobre os direitos e deveres exercidos pelos mesmos indivíduos que vivem em sociedade, falar semanalmente sobre Justiça & Cidadania, mas minha experiência jurídica durante 20 anos, atuando na advocacia, me deixa bem à vontade para expor minha opinião sobre fatos cotidianos, de nossa cidade de Tupã, nosso estado e nosso país.

Fundamentando meus conhecimentos jurídicos nas Legislações atualmente em vigência, destinadas a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça e ao mesmo tempo, apontar os equívocos cometidos pelos agentes públicos, assim como, apresentar soluções cidadãs e jurídicas, para que nossos leitores tenham conhecimento e esclarecimento sobre as situações ocorridas em nosso cotidiano.

Inicialmente é necessário apontar os conceitos importantes que justificam a coluna que estará presente semanalmente com os leitores:

A Justiça em conceito mais simples, é a busca pela ideal interação social em que cobra o equilíbrio, que por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social, buscando a igualdade entre os cidadãos.

A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se refere ao seu poder e grau de intervenção no usufruto de seus espaços e na sua posição em poder nele intervir e transformá-lo.

Em síntese, Justiça e Cidadania são conceitos que se interpenetram e constituem instrumentos essenciais para que os direitos humanos sejam assegurados, com ampla participação política da população, na qual, seja assegurado o exercício dos direitos e dos deveres erigidos no ordenamento jurídico.

Portanto, nas próximas colunas semanais, estarei tratando especificamente de matérias concretas e corriqueiras na vida de cada cidadão, procurando esclarecer dúvidas e apresentando soluções práticas, tanto em atos de cidadania como jurídico.

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Sobre o autor

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Carlos Henrique Luques Ruiz

Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

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