O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou, no dia 20 de maio, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende dobrar o tempo de contribuição de servidores civis e militares que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus.
Trata-se da PEC 20/2020, que, se aprovada, determinará que “será contado em dobro, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, referente a serviço prestado nas ações de combate à pandemia”.
A PEC terá um relator designado para analisá-la e, posteriormente, irá para discussão. Até 1998, existiam possibilidades de contagem dobrada do tempo de contribuição em caráter excepcional, mas uma emenda constitucional apresentada naquele ano proibiu esta prática.
Marcos do Val, porém, explica que é necessário “compensar estes heróis”. “Buscar uma forma de compensar aqueles heróis que estão, hoje, sacrificando a própria vida para permitir que a nossa sociedade ultrapasse este momento difícil”, afirmou o senador.
Fonte: UOL Economia
