O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão desta quarta-feira (11/11), a promoção de dois juízes substitutos em segundo grau ao cargo de desembargadores da Corte. Por antiguidade, foi promovido Cesar Augusto Andrade de Castro. E, por merecimento, Carmen Lúcia da Silva.
Natural de Tupã (SP) e bacharel em Direito pela Faculdade da Alta Paulista, turma de 1974, Castro é juiz desde 1990 e foi removido ao TJ-SP em 2013. Já Carmen Lúcia atua no tribunal desde 2015. Bacharel em Direito pela USP, turma de 1987, e pós-graduada em Direito Penal, ela ingressou na magistratura em 1990.
As duas cadeiras estavam em aberto em decorrência das aposentadorias dos desembargadores José Raul Gavião de Almeida e Péricles de Toledo Piza Júnior. A nomeação dos novos desembargadores já foi publicada na edição desta quinta-feira (12/11) do Diário da Justiça Eletrônico.
Remoção e permuta
Na mesma sessão, o Órgão Especial também aprovou a remoção solicitada pela desembargadora Rosangela Maria Telles, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, para a 31ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo desembargador Carlos Nunes Neto, que morreu na semana passada.
Foi aprovada ainda a permuta solicitada pelos desembargadores Sebastião Flávio da Silva Filho, da 23ª Câmara de Direito Privado, e Virgílio de Oliveira Júnior, da 21ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 30 de novembro.
Pedido de Fux
O colegiado também aprovou um ofício do presidente do STF, ministro Luiz Fux, solicitando que o juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de Mauá, seja colocado à disposição do Supremo para atuar como juiz auxiliar no gabinete do ministro Nunes Marques.
Fonte: Conjur
