A administração eleita pelo povo para a Prefeitura Municipal de Queiroz já está se articulando e garantiu um repasse de R$ 500 mil para a cidade no próximo ano, apesar de enfrentar dificuldades com o acesso para a transição por parte da gestão atual.
O prefeito eleito Rodrigo da Silva (PSD) afirma que a verba já está prevista para ser repassada pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT), e será investida na infraestrutura urbana da cidade.
“O trabalho não pode parar e já estamos buscando investimentos para isso. Contamos com uma emenda de R$ 500 mil do deputado Arlindo Chinaglia para aplicar em infraestrutura urbana e também fizemos alguns pedidos em São Paulo, na Assembleia, para outros deputados. A tendência é que a gente já comece janeiro com várias reuniões na capital do estado, justamente para buscar mais recursos e confirmar algumas demandas que estão em andamento, além de trabalhos em Brasília, marcados para fevereiro, com emenda federal”, explica
De acordo com o futuro chefe do Poder Executivo de Queiroz, o diferencial da próxima administração é a experiência adquirida.
“Podemos usar como experiência as duas gestões que a gente teve no comando da cidade, oito anos, dois mandatos. Além do tempo que ficamos fora, que também nos ensinou muito. Quem acompanha o nosso trabalho sabe que não paramos nunca de pensar no desenvolvimento da nossa cidade.
Rodrigo aponta que apesar das antecipadas negociações para o futuro, infelizmente a etapa de transição de governo para o conhecimento da real situação das finanças do município ainda não teve início e ela é muito importante.
A futura gestão ainda não teve resposta da atual. “Nenhuma resposta. Silêncio total”, informou.
Quem perde realmente com a falta de uma transição adequada é a população, porque essa é uma etapa necessária para a manutenção eficaz de trabalhos que beneficiam a cidade.
Ofício protocolado pelo prefeito eleito Rodrigo da Silva para que a transição de governo tenha início
Transição deve ser feita o quanto antes
Nota distribuída por especialistas do direto orienta que neste período pós-eleições municipais, a transição de governo nas cidades deve ser feita o quanto antes.
Para começar a gestão de forma mais segura, os novos prefeitos devem iniciar o trabalho o mais breve possível, ainda que não exista qualquer norma federal ou estadual vigente que obrigue o serviço.
De acordo com a advogada Clarissa Boscaine, da área de direito público da Conam (Consultoria em Administração Municipal), a transição fica a critério de cada município.
“Essa lacuna legal muitas vezes dá a impressão que a formalização da transição fica a critério de uma das partes envolvidas solicitar. Mas, o que precisa ficar claro para ambos os gestores é que a transição é uma forma de garantir a continuidade dos serviços públicos e também para ambos se resguardarem quanto à eventual corresponsabilidade pelos atos praticados”, explica.
Por isso, segundo a advogada, é oportuno que seja instituído, o quanto antes, uma comissão formada por integrantes escolhidos pelos dois gestores para realizar o levantamento de documentos e informações, “para que o novo gestor já possa tomar as providências necessárias para implementar seu novo programa de governo”, finaliza a advogada.
