O Auxílio Emergencial no ano de 2020 foi uma das medidas adotadas pelo governo com maior impacto positivo a população. Foi através do auxílio que muitas famílias conseguiram se sustentar em um período de crise.
Contudo, desde o fim dos pagamentos no dia 29 de dezembro e com a forte pressão política para retomada dos pagamentos, o governo federal agora estuda viabilizar uma nova liberação à partir de março.
Porém, ao que tudo indica nessa nova remessa a pretensão de pagamentos será diferente além da redução do valor do benefício que deve ficar em R$ 250, o governo também pretende reduzir a lista de beneficiários com a adesão de novos critérios.
Não há nenhuma definição ainda sobre o número de parcelas ou valor, o que se tem são suposições de que o benefício vai ser pago em quatro parcelas referentes aos meses de março, abril, maio e talvez junho, bem como mencionado anteriormente, com valor de R$ 250.
Com relação ao beneficiários a estimativa é que apenas os beneficiários que fazem jus ao recebimento vão ter acesso as novas parcelas. No ano passado cerca de 65 milhões de pessoas tiveram acessos as parcelas de R$ 600 e 57 milhões de pessoas acessaram as parcelas residuais de R$ 300.
Agora a estimativa do governo é que aproximadamente 33 milhões de pessoas vão ser contempladas como novos pagamentos, além dos 14 milhões já inclusos no programa de distribuição de renda, Bolsa Família.
Para ser possível reduzir o quantitativo de beneficiários, alguns critérios como o que vamos listar a seguir foram elencados para a peneira de cidadãos que terão acesso ao benefício.
Logo, estão vetados do novo auxílio emergencial os cidadãos que recebem:
- Pensão
- Aposentadoria
- Benefício assistencial
- Seguro-desemprego
Atenção! Cidadãos que possuem qualquer vínculo empregatício ativo também estão vetados do novo pagamento
Base de dados do pente-fino
A nova plataforma do governo utilizada para criar o pente-fino cruza informações de 11 bancos de dados para verificarem a situação dos beneficiários. Dentre as 11 bases de dados estão: CAGED, INSS, MEI, CNIS, dentre outras.
Para ter acesso aos dados é preciso somente o CPF do beneficiário, onde a plataforma é capaz de verificar se o beneficiário é servidor público, empresário, militar, aposentado ou pensionista, além de ser possível verificar quem são os dependentes declarados no Imposto de Renda.
Após a concessão do auxílio, o governo tem a pretensão de ampliar o uso desta plataforma e aplicá-la em programas para a distribuição de emprego e renda.
Fonte: jornalcontabil
