Medida tem validade até o final do Lockdown
Começa à meia-noite de quarta para quinta-feira o Lockdown Regional adotado por Tupã. A partir de hoje, 2 de junho já fica proibida a venda, entrega e retirada de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos, e os locais deverão vedar ou sinalizar interdição nas gôndolas, freezers e similares, das 8h de quarta-feira até 23h59 de domingo (6).
“As normas emergenciais deverão ser cumpridas integralmente no município, em conjunto com as disposições estabelecidas por cada uma das sete outras cidades da microrregião de Tupã que aderiram ao lockdown”, explicou o prefeito Caio Aoqui.
Da mesma forma, ficará temporariamente interrompida a venda de passagens nos guichês do Terminal Rodoviário “Geraldo Seiscentos”, que inclusive estará sem autorização para operações de embarque e desembarque de passageiros, tanto para itinerários intermunicipais, quanto interestaduais.
Além do comércio, a população também deverá cumprir isolamento social intensivo, visto que não se recomenda circulação ou permanência em praças e demais espaços públicos.
O descumprimento das normas caracteriza infração sanitária, em especial para realização de eventos, festas ou qualquer outro tipo de confraternização que gere aglomerações, seja na zona urbana ou rural de Tupã.
A fiscalização e as penalidades terão por base as definições da Lei Estadual nº 10.083/ 1998 do Código sanitário Estadual. Os casos de menores de idade que não seguirem os protocolos e diretrizes fixadas serão encaminhados ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.
O decreto 9.074, que regulamenta a adoção de medidas restritivas para conter a propagação da covid-19 e reduzir as taxas de internação na Santa Casa de Misericórdia foi publicado nesta terça-feira (1º/6), e está disponível para consulta no segundo banner do site tupa.sp.gov.br.