A prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os segurados do INSS que recebem o pagamento por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.
O objetivo desta prova de vida é fazer com que os segurados comprove que estão vivos, para continuar recebendo os valores do INSS.
Em 2011 o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no uso das atribuições que lhe conferia e considerando a necessidade de facilitar o atendimento aos beneficiários da Previdência Social, bem como de aprimorar o controle dos pagamentos pelas instituições financeiras, regulamentou a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS conforme a Resolução nº141 de 02/03/2011, que determina em seu parágrafo primeiro, o seguinte:
Art. 1º Deverão realizar anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras os recebedores de benefícios do INSS pagos nas modalidades:
I – cartão magnético;
II – conta-corrente; e
III – conta-poupança.
§ 1º A prova de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas pelo recebedor do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira pagadora do benefício.
Desta forma, desde então todos os aposentados e pensionistas do INSS precisam realizar anualmente esta prova de vida, indo até uma agência bancária na qual recebe seu benefício para atualizar seu cadastro.
Isto acontece para que as fraudes sejam amenizadas no sistema do Seguro Nacional.
Um projeto piloto criado em 2020 pelo INSS permite que a prova de vida seja feita por meio de celulares, para tentar reduzir o número de beneficiários se deslocando até as agências bancárias neste período de pandemia.
Desde então estava sendo realizado testes com cerca de 300 mil beneficiários do instituto.
No dia 23 de fevereiro, o governo informou que mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS poderão fazer a prova de vida anual por meio do aplicativo Meu INSS. Lá, é feita a biometria facial e não há então exigência do comparecimento presencial ao banco em que o cidadão recebe o benefício.
Já os demais que precisam fazer a prova de vida de forma presencial poderiam aguardar até maio, já que o governo federal suspendeu a necessidade da comprovação até este prazo.
O Meu INSS é uma ferramenta criada pelo governo federal para facilitar a vida do cidadão, permitindo que ele possa solicitar diversos serviços e benefícios sem sair de casa. Acessando pelo site ou aplicativo de celular, a plataforma oferece serviços como envio de documentação, solicitação de aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, auxílio-doença e outros benefícios assistenciais.
Pela biometria facial do app são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso foi liberado inicialmente, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
Recentemente, o Meu INSS foi atualizado com a ferramenta que permite simular a aposentadoria já de acordo com as novas regras da Previdência e fazer a prova de vida.
A ferrramenta Meu INSS oferece até 90 dos principais serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Para isso, basta acessar o endereço – meu.inss.gov.br ou então baixar o app na loja de aplicativos do seu celular.
Como fazer a prova de vida do INSS pelo celular
O INSS em parceria com a Dataprev iniciou um projeto de prova de vida por biometria facial. A partir de agora, o segurado poderá efetuar a prova de vida digital por meio dos aplicativos Meu INSS ou Meu Gov Br. Confira o passo a passo de como fazer a prova de vida do INSS pelo celular:
- Ao abrir o aplicativo Meu INSS, o beneficiário selecionado para fazer a prova de vida digital verá a noticiação “Chegou a hora de fazer sua prova de vida! Faça agora, pelo celular, sem precisar sair de casa“;
- O app então irá redirecionar o segurado para o aplicativo Meu Gov Br;
- No app Meu Gov Br, clique em autorizações e clique para Autorizar a que estiver pendente;
- Clique em Realizar Validação para aceitar a autorização;
- Clique na opção Permitir para que o aplicativo tenha acesso à câmera do seu celular;
- Preencha o dado solicitado para confirmar sua identidade e clique em Prosseguir;
- O app vai pedir que você posicione o celular de forma a centralizar o seu rosto no círculo que surgiu na tela. Siga as instruções até que o círculo fique verde;
- Após terminar todos os movimentos solicitados pelo app a sua prova de vida digital estará concluída e a mensagem “Validação Facial realizada com sucesso!” será exibida.
- Uma notificação será enviada no Meu Gov Br quando o INSS concluir o seu processo de prova de vida.
A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção em março do ano passado. Durante o período, os beneficiários não deixaram de receber seus pagamentos.
Para utilizar a funcionalidade, é necessário que o usuário tenha feito a coleta de biometria para o título de eleitor, além de possuir uma conta no gov.br, o portal de serviços de governo.
Os aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS estão disponíveis na Google Play e App Store, ou, ainda, nos ambientes web.
Para não ter o pagamento suspenso, as provas já vencidas devem ser realizadas novamente até as datas limite. Segundo estimativas da autarquia, cerca de 11 milhões de pessoas se encontram em situação de pendência, o que corresponde a um terço dos beneficiários.
Caso não seja possível a realização da prova de vida por celular, a orientação é que o cidadão procure a agência bancária responsável pelo recebimento do benefício.
Alguns bancos permitem que a validação seja feita por biometria nos próprios aplicativos ou até mesmo em caixas eletrônicos.
Uma terceira opção, para aqueles que não puderem ir ao banco por motivo de doença ou dificuldades de locomoção, é fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS. A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.
