O registro da marca de um negócio significa o nascimento de uma empresa com nome e identidade visual que representam o que o empreendimento de fato é. O estudo da marca deve ser pensado e pesquisado anteriormente para que não haja cópia ou duplicidade. Mas, seria possível registrar uma marca com um nome já existente?
A resposta a primeiro momento seria não, porém quando observamos o Gol, marca de carro da Volkswagen, e a Gol Linhas Aéreas percebemos que é possível. Embora sejam companhias que envolvem transportes, eles são de segmentos diferentes, um automobilístico e outro aéreo.
Portanto, a legislação brasileira ressalta que, caso as classes sejam diferentes, é permitido o registro de marcas idênticas. Entretanto, há uma ressalva: quando existe uma marca muito reconhecida e famosa, em alguns casos, não é permitido outro registro com o mesmo nome. Um exemplo disso é a Coca-Cola que tem exclusividade total da marca.
São 45 classes distintas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e elas diferem as atividades, mostrando os tipos de serviços e produtos que podem ser “comercializados” em cada categoria. Desta forma, é através desta classificação que há um controle para que marcas iguais não sejam registradas no mesmo segmento.
Você sabia?
Pesquisas apontam que a cada cinco minutos é aberta uma empresa no Brasil. Atualmente, existem cerca de 20 milhões de empresas no país. No ano de 2020, com a chegada da pandemia, o número de microempreendedores individuais cresceu 14,8%. De acordo com a matéria da Agência Brasil, foi o maior número de pessoas na história nacional que se ingressou no empreendedorismo. Nos dias de hoje, ainda é possível ver o resultado da crise gerada pelo Corona vírus, onde brasileiros buscam alternativas de renda por meio do próprio negócio.
*Para maiores esclarecimentos, caso tenha ficado alguma dúvida, entre em contato com a Padma Marcas e Patentes. Clique aqui e converse com um dos nossos agentes.
