Penalidades são notificadas por carta ou publicadas na imprensa oficial
A operação da Prefeitura de Tupã para fiscalização do cumprimento das medidas de segurança para reduzir a proliferação do novo coronavírus resultou em 386 autuação entre 1º de janeiro a 4 de julho desde ano.
De acordo com a chefe de setor de Vigilância Sanitária, Gisele Porteiro, a população tem cumprido as orientações e a restrição de circulação instituída pelo Governo do Estado de São Paulo. “Muitas vezes abordamos os mesmos grupos de jovens, que já receberam três ou quatro autuações, e essa irresponsabilidade nos entristece”.
Nas abordagens, as pessoas flagradas desrespeitando as regras sanitárias tem seus dados pessoais coletados. A partir do nome completo, endereço e CPF, a Vigilância Sanitária faz o cruzamento das informações com os cadastros municipais de saúde e assistência social.
Gisele afirma ainda que muitos fornecem dados errados para tentar burlar a multa, no entanto eles não ficam livres das penalizações. “Porque ainda que o infrator não receba uma notificação em casa, nós fazemos a publicação no Diário Oficial”.
As autuações são feitas com base no Código Sanitário, e aqueles que não protocolam recurso no prazo de 10 dias tem a multa inclusa na dívida ativa. A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos entre 23h e 5h.
O secretário de Saúde, dr. Miguel Ângelo de Machi, ressalta a importância de manter a conscientização sobre a necessidade de a população continuar com o distanciamento social. “O isolamento, o uso de máscara e a vacinação são determinantes para que os casos de infecção pela covid-19 continuem caindo em Tupã”.
