Objetivo do consórcio é garantir maior economia e agilidade nas compras realizadas conjuntamente pelos municípios consorciados
O prefeito de Tupã, Caio Aoqui, foi eleito na manhã desta segunda-feira (20), o 1º presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (CIM- AMNAP).
O consórcio foi oficialmente criado durante reunião realizada na cidade de Adamantina. Além de aprovar a criação do consórcio, os prefeitos da Amnap também elegeram sua primeira diretoria, que será comandada por Caio Aoqui, tendo como vice-presidente Gilmar Martin Martins, prefeito de Parapuã.
Durante a reunião foi definida ainda a nova diretoria administrativa da AMNAP, que a partir do próximo ano passa a ser presidida pelo prefeito de Rinópolis, José Ferreira de Oliveira Neto.
O prefeito Caio Aoqui agradeceu a confiança dos demais prefeitos e destacou a importância da criação do consórcio da Amnap para modernizar e tornar mais eficiente as administrações municipais.
“A criação deste consórcioajudará a trazer inovações administrativas para os municípios da Amnap, que passam a contar com uma ferramenta de fortalecimento e integração dos governos locais. Atualmente o estado de São Paulo conta com 84 consórcios públicos, o que comprova que cada vez mais municípios estão se mobilizando em consórcios para alavancar seu desenvolvimento”, afirmou.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo tupãense, o CIM-AMNAP também contribuirá para uma maior união dos municípios, fortalecendo a representatividade da região. “Dos 30 municípios que fazem parte da Amnap, o que representa um universo de quase 400 mil habitantes, 18 já oficializaram a adesão ao consórcio. Vamos trabalhar agora para que os demais municípios também unam suas forças já que quanto maior o número de cidade consorciadas, mais força e representatividade teremos”.
Caio explicou também que como o consórcio da Amnap é multifinalitário, ele poderá garantir mais economia e agilidade tanto nas compras quanto na execução de serviços e políticas públicas de diversos setores.
“Através do consórcio vamos poder negociar o melhor preço, menor prazo de entrega, entre outros benefícios. Comprando e contratando de forma conjunta podemos ter uma economia de até 30% em relação ao valor que seria pago pelos municípios individualmente. E isso não só na área da saúde, como aquisição de medicamentos ou contratação de serviços, mas de todos os setores da administração pública”, explicou.
Além de ajudar a racionalizar e otimizar o uso dos recursos públicos, garantindo maior economia, eficiência, agilidade e transparência, outra vantagem do consórcio é a possibilidade de receber recursos dos governos estadual e federal. “O estado e a União podem fomentar políticaspúblicas municipais a partir de apoio técnico e financeiro aos consórcios. Exemplo disso é o artigo 14 da Lei 11.107, que prevê que a União poderá celebrar convênios com os consórcios públicos com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de políticas públicas em escalas adequadas. Inclusive o repasse de verbas por órgãos e entidades federais é preferencial para as ações que sejam desenvolvidas por intermédio de consórcios públicos. Ou seja, a partir da colaboração recíproca através do consórcio, os municípios podem obter mais apoio para solucionar problemas comuns, e que dificilmente seriam sanados através da atuação isolada dos municípios”, complementou.
Após a criação do consórcio nesta segunda, a Amnap foca agora os esforços para atender os aspectos legais, como a adesão formal dos municípios, mediante aprovação das câmaras municipais, a definição da natureza jurídica do consórcio, a elaboração de estatuto, composição das funções administrativas, entre outros. A expectativa é que o Consórcio da Amnap possa estar em funcionamento no 1º trimestre de 2022.
