E o início da dança das cadeiras irá começar no ano novo na Prefeitura Municipal de Tupã, os vereadores que já estavam de “férias” irão interromper as confraternizações natalinas para a votação de projetos de suma importância para o munícipio. A sessão Camarária extraordinária será on-line.
Os nobres parlamentares terão a difícil missão de aprovar mudanças relevantes no Paço Municipal, como a criação de cerca de 100 cargos comissionados, a extinção de Secretarias e a criação de novas Pastas, a situação tem sido comentada durante todo o ano de 2021 e não pegou de surpresa, principalmente quem já aguardava a sua chance na atual administração, e claro as indicações e promessas feitas pelos vereadores a muitos tupãenses na época de campanha eleitoral, segundo informações dos mesmos.
Na pauta de hoje também será votado abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, com recursos repassados pelo Governo Federal, a inclusão e identificação contábil de ficha de despesa na lei orçamentaria de 2021.
Além de autorizar o Município a conceder subvenção as entidades socioassitenciais e de saúde no valor de R$ 1.006.406,76 ao longo do exercício de 2022.
O que o projeto de reestrutura à composição administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal propõe:
Secretaria Municipal de Gabinete e Turismo
Extinção da Secretaria Municipal de Turismo e a Secretaria Municipal de Relações Institucionais, ficam remanejadas as competências, estruturas internas e de pessoal daquelas para a “Secretaria Municipal de Gabinete e Turismo”.
Extinguindo-se o “Setor de Ouvidoria”, o “Setor de Relações Institucionais” e a “Assessoria da Secretaria de Relações institucionais e abre-se os seguintes cargos;
Assessoria do Secretário Municipal de Gabinete e Turismo
Chefia de Gabinete
Diretoria de Interlocução de Políticas Públicas de Desenvolvimento do Turismo
Assessoria do Gabinete do Prefeito Municipal
Departamento de Turismo e Setor de Eventos Turísticos.
Secretaria Municipal de Comunicação
Novos cargos;
Secretaria Adjunto de Comunicação
Assessoria do Secretário Municipal de Comunicação
Assessoria do Secretário Adjunto de Comunicação
Chefia de Gabinete, Diretoria de Relações Institucionais
Setor de Audiovisual.
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Departamento de Procuradoria Jurídica
Setor de Demandas Administrativas e Consultivas
Departamento de Execução Fiscal
Setor de Execução Fiscal
Novos cargos;
Assessoria do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Assessoria do Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos
Chefia de Gabinete
Departamento Jurídico de Licitação e Contratos
Setor de Gestão em Análise Jurídica de Contratos e Licitação
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Recursos Humanos:
Setor de Gestão de Pessoal
Setor de Remuneração e Benefício
Departamento de Gestão Administrativa
Setor de Compras
Setor de Patrimônio
Setor de Controle Interno
Setor de Licitação
Departamento de Tecnologia da Informação
Novos cargos;
Secretário Adjunto de Administração
Assessoria do Secretário Municipal de Administração
Assessoria do Secretário Adjunto de Administração
Chefia de Gabinete
Diretoria de Relações Institucionais
Diretoria de Estratégia de Aquisições de Materiais, Bens e Serviços
Departamento de Gestão, Compras e Licitação
Departamento de Controle e Contratações
Setor de Controle de Frotas
Subsecretaria de Tecnologia da Informação
Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito passa a denominar-se como “Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura”.
Novos cargos;
- Secretaria Adjunta de Planejamento e Infraestrutura
Assessoria do Secretário Municipal de Planejamento e Infraestrutura - Assessoria do Secretário Adjunto de Planejamento e Infraestrutura
Chefia de Gabinete
Diretoria de Relações Institucionais
Departamento de Manutenção Operacional
Departamento de Desenvolvimento de Gestão Urbana, Sustentabilidade e
Infraestrutura - Subsecretaria Municipal de Planejamento
- Departamento de Arquitetura
Departamento de Engenharia
Assessoria do Subsecretário de Planejamento - Subsecretaria Municipal de Obras
Assessoria do Subsecretário de Obras - Subsecretaria Municipal de Segurança e Trânsito
Assessoria do Subsecretário de Segurança e Trânsito - Diretoria de Interlocução de Políticas Públicas de Segurança e Trânsito
- Assessoria Especial de Interlocução de Políticas Públicas de Insfraestrutura
Urbana e obras - Assessoria Especial de Desenvolvimento e Fomento de projetos Municipais
- Assessoria Especial de Interlocução de Políticas Públicas de Desenvolvimento
Urbano e Mobilidade
Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente
Novos cargos;
Setor de Gestão de Agricultura
Setor de Inspeção MunicipalSecretário Adjunto de Agricultura
Assessoria do Secretário Municipal de Agricultura
Assessoria do Secretário Adjunto de Agricultura
Chefe de Gabinete
Secretário Adjunto de Meio Ambiente
Assessoria do Secretário Municipal de Meio Ambiente
Assessoria do Secretário Adjunto de Meio Ambiente
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Saúde
- Departamento de Saúde Mental
- Departamento de Transporte Médico
- Departamento de Atenção Básica
- Departamento de Gestão de Serviços de Média Complexidade
Setor de Serviço de Regulação - Setor de Despesas da Saúde
- Departamento de Vigilância em Saúde
- Setor de Vigilância Epidemiológica
- Setor de Controle de Zoonoses
- Setor de Vigilância Sanitária
- Departamento de Entomologia e Endemias
- Setor de Apoio Operacional de Saúde
Novos cargos;
- Secretaria Adjunta de Saúde
Assessoria do Secretário Municipal de Saúde
Assessoria do Secretário Adjunto de Saúde
Chefia de Gabinete
Diretoria de Relações Institucionais
Diretoria de Articulação e Promoção das Diretrizes Públicas do Sistema Único
de Saúde – SUS
Assessoria Especial de Planejamento
Assessoria Especial de Análises Clínicas
Assessor especial do Serviço Terapêutico
Assessor Especial de Controle de Gestão de Medicamentos - Subsecretaria de Atenção Primária
- Subsecretaria de Interlocução de Políticas Públicas da Saúde
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Departamento de Formação Pedagógica para EMEI/EMEF;
Setor de CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil;
Setor de EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil;
Setor de EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental;
Setor de Formação Pedagógica para CMEI;
Setor de Projeto Escola de Segundo Turno;
Setor de Prestação de Contas e Convênios em Educação;
Setor de Material e Patrimônio da Educação;
Setor de Controle de Central de Alimentos;
Setor de Controle de Despesas Educacionais;
Novos Cargos;
Secretaria Adjunta de Educação, Cultura e Esportes
Assessoria do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Assessoria do Secretário Adjunto de Educação, Cultura e Esportes
Chefia de Gabinete
Diretoria de Relações Institucionais
Diretoria de Interlocução de Políticas Públicas de Educação
Departamento de Gestão de Projetos Educacionais EMEIEF e EMEF
Assessoria Especial de Estratégia em Ensino Público Municipal
Departamento de Gestão de Desempenho, Administração de Educação
Setor de Ensino VirtualSubsecretaria Municipal de Cultura
Assessor do Subsecretário de Cultura
Diretor de Interlocução de Políticas Públicas de Gestão de Cultura
Setor de Cultura
Subsecretaria Municipal de Esportes
Assessor do Subsecretário de Esportes
Diretor de Interlocução de Políticas Públicas de Esporte
Setor de Esportes de Competição
Setor de Manutenção Esportiva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
A Secretaria Municipal de Assistência Social passa a denominar-se como “Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Setor de Gestão da SEMAS
Setor de Acolhimento de Serviços de República
Setor de Cursos Profissionalizantes
Setor do SUAS
Setor de Atenção à Terceira Idade
Setor de CRAS Sul
Setor de CRAS Leste
Setor de CREAS
Setor de Projetos da Criança e do Adolescente
Novos cargos;
- Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
Assessoria do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos
Assessoria do Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos
Chefe de Gabinete
Diretoria de Relações Institucionais
Diretoria de Interlocução de Políticas Públicas de Assistência Social
Diretoria de Interlocução de Políticas Públicas de Inclusão
Assessoria Especial de Vigilância e Proteção Socioassistencial - Subsecretaria de Direitos Humanos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior
Setor de Empreendedorismo
Setor de PROCON
Setor do Banco do Povo Paulista
Setor de Posto de Atendimento ao Trabalhador
Novos cargos;
- Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior
Assessoria do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior
Assessoria do Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior
Chefe de Gabinete
Diretoria de Relações Institucionais
Diretoria de Interlocução de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Assessoria Especial de Desenvolvimento e Fomento de Projetos
Secretaria Municipal de Governo
Novos cargos;
- Secretaria Adjunta de Governo;
Assessoria do Secretário Municipal de Governo
Assessoria do Secretário Adjunto de Governo
Chefe de Gabinete
Diretoria de Relações Institucionais
Diretoria de Articulação e Avaliação de Política de Governo
Diretoria de Diálogo e Participação Social
Assessoria Especial de Ouvidoria
Assessoria Especial de Governança Participativa
Assessoria Especial de Relações Parlamentares Municipais
Departamento de Gestão, Captação de Recursos, Contratos e Prestação de Contas
Setor de Acompanhamento e Cadastramento de Convênios
Secretaria Municipal de Economia e Finanças
Departamento de Tributação
Setor de Cadastros
Setor de Central de Atendimento
Departamento de Contabilidade
Setor de Controle de Gastos
Departamento de Tesouraria
Departamento de Gestão Orçamentária
Setor de Fiscalização
Departamento de Arrecadação, Atendimento e Fiscalização
Novos cagos;
- Secretaria Adjunta de Economia e Finanças
Assessoria do Secretário Municipal de Economia e Finanças
Assessoria do Secretário Adjunto de Economia e Finanças
Chefe de Gabinete
Assessoria Especial de Desenvolvimento e Fomento de Projetos Municipais
Departamento de Dívida Ativa
Setor de Dívida Ativa
Segundo o Projeto de autoria do Prefeito Caio Aoqui o motivo da mudança visa redefinir e reorganizar a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Tupã.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 27/2021
…Não obstante, intenta-se com este feito a reestruturação de órgãos e Secretarias, a exemplo da conjunção das Secretarias Municipais de Planejamento e de Obras e Trânsito na nova “Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura”, bem como das Secretarias Municipais de Educação, de Cultura e de Esportes em uma única pasta, formando-se, assim, a “Secretaria Municipal de Eduação, Cultura e Esportes”, o que visa garantir melhor prestação do serviço à população e otimização
interna das atribuições destas pastas.
Outro aspecto importante a se destacar é a cisão de departamentos internos e Secretarias Municipais, medida que se justifica, também, na necessidade de melhoria no atendimento e prestação do serviço público, além de atentar à melhor definição da estrutura do funcionalismo público municipal.Por fim, propõe-se a inovação para determinadas atribuições em âmbito de funções de confiança estruturais e comissionada, o que se ratifica ante a necessidade de atenção, pelo ente público municipal, aos departamentos e órgãos municipais, os quais deverão ser geridos e coordenados com a garantia de fidúcia do ocupante da respectiva atribuição, com o fito, evidentemente, de melhor possibilitar a otimização do serviço público municipal e à plena observância às necessidades da coletividade local…
Remunerações
