O Prefeito Rodrigo, da cidade de Queiroz, publicou nesta sexta-feira (7) o decreto municipal Nº 001/2022 que reforça as medidas preventivas contra a propagação do Coronavírus no município.
O reforço se dá diante ao aumento dos casos de covid e casos gripais registrados pelo sistema municipal de saúde. A presença da variante ômicron na região, como registrado em Tupã, também é um dos motivos do alerta.
O decreto dispõe sobre medidas de contingenciamento aos setores do comércio e prestação de serviços. Conforme o documento, o uso de máscara é item obrigatório para entrada e permanência dos clientes nos estabelecimentos, que também devem disponibilizar álcool gel 70% na entrada.
Os estabelecimentos comerciais poderão atender presencialmente até as 23h, depois deste horário deverão permanecer fechados, atendendo somente delivery. Além de respeitar o limite de 50% da lotação máxima para evitar aglomerações, inclusive na parte externa.
Os locais são responsáveis ainda pela organização e controle de filas, com marcação no solo e distanciamento de 1,5m entre as pessoas.
Ambientes com mesas devem respeitar a distância de 1,5m entre cada uma delas, e clientes que não estiverem sentados não poderão ser atendidos.
Está proibida a realização de shows e eventos musicais, a feira livre também está suspensa por prazo indeterminado. Não podem funcionar locais dedicados à realização de festas, eventos e recepções, bem como estão proibidos os eventos em chácaras, áreas de lazer ou qualquer outro espaço com aglomerações.
Atividades em templos religiosos estão liberadas até as 22h, desde que respeitem 50% da capacidade total e intensificação das medidas preventivas obrigatórias. A duração das reuniões está limitada em 1 hora e 30 minutos e duas celebrações por semana.
O descumprimento destas medidas, que já entraram em vigor nesta data (7), sujeita o estabelecimento ou o responsável à multa e outras sanções, como suspensão e cancelamento do alvará, e responsabilização civil e criminal.
“Pedimos a colaboração de toda a população, para que não seja necessário estabelecer medidas ainda mais rígidas. Assim, todos poderão nos ajudar a enfrentar essa doença e diminuir os casos de infecção. A prevenção é sempre a melhor opção, e por isso estamos reforçando as medidas preventivas”, destacou o Rodrigo.
Veja o decreto
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