Com o intuito de valorizar a cultura nacional, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou um projeto-piloto que garante a prioridade na análise de marcas relacionadas a expressões culturais brasileiras registradas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
As atividades beneficiadas incluem roda de capoeira, literatura de cordel, matrizes tradicionais de forró, entre outras. Para ganhar a prioridade na análise, essas marcas precisam já ter entrado com um pedido de registro de marca ou um pedido de nulidade no INPI, mais especificamente na Classe de Nice 41. O próximo passo para o registro da marca é emitir e pagar uma Guia de Recolhimento da União e depois apresentar os documentos. A Certidão de Patrimônio Cultural do Brasil também deve estar anexada e uma declaração notificando a relação da marca com o bem cultural registrado. Seguindo os passos corretamente, é possível garantir a prioridade na análise da marca.
Esta é uma maneira de conquistar o registro da marca de maneira mais rápida, trazendo benefícios tanto para a marca, quanto para o país, que busca valorizar as atividades culturais nacionais para movimentar a economia local.
Registro de Marcas e Patentes é a especialidade da Padma Consultoria, que busca desenvolver um trabalho descomplicado e assertivo. Se você tem um negócio, seja na área de atividades culturais ou em outro ramo, não hesite, registre a sua marca e patente o mais rápido possível e conte com a Padma Consultoria neste processo.
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