Diretoria Regional de Ensino de Tupã se pronunciou sobre o caso por meio de nota
“Após a descontinuidade do convênio entre o Estado e o Município de Tupã para fornecimento de alimentação escolar, houve a necessidade de contratação licitatória para manipulação da alimentação dos alunos. Esclarecemos que o objeto da empresa contratada é manipular os alimentos e servir aos alunos, zelando pela qualidade das refeições. O cardápio é determinado pela Secretaria de Estado de Educação, que também responsável pela entrega dos gêneros alimentícios.
O caso ocorrido na Escola Estadual Joaquim Abarca, foi uma situação pontual, uma vez que atendemos todas as escolas estaduais do município de Tupã e que já está resolvido. A nutricionista contratada pela empresa responsável pela manipulação de alimentos e contratação de pessoal, está acompanhando diariamente e orientando os funcionários quanto aos procedimentos corretos.
Salientamos que o contrato teve início em 02/02/2022. Todas as situações de manipulação dos alimentos, limpeza da cozinha, armazenamento, preparo, entre outros são de responsabilidade da empresa terceirizada com supervisão por parte da Diretoria de Ensino, que faz a gestão do Contrato.
Orientamos aos pais ou responsáveis que em caso de descontentamento, favor entrar em contato pelo telefone (14)3404-4156 ou 3404-3100 e falar com a Nutricionista desta Diretoria de Ensino de Tupã. Ressaltamos que esta Diretoria de Ensino continua à disposição de todos os pais ou responsáveis, bem como a Comunidade, os Órgãos Públicos e a Vigilância Sanitária”.
A Prefeitura de Tupã esclarece que foi informada sobre a denúncia de que uma larva havia sido encontrada na merenda entregue a uma aluna da escola estadual “Joaquim Abarca” e que já determinou à Vigilância Sanitária que realizasse uma verificação no local.
O objetivo é verificar se o problema é de responsabilidade da diretoria de ensino ou do responsável pela empresa de fornecimento da alimentação.
Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura informa que desde o início do ano não é mais responsável pelas merendas entregues aos alunos das escolas estaduais. Com o aumento do número de escolas em tempo integral, tanto da rede municipal quanto da rede estadual, o número de refeições diárias aumentou consideravelmente, passando de 17.540 merendas antes da pandemia, em 2019, para 31.092 previstas para este ano.
A ampliação das escolas de regime integral obrigaria a Cozinha Piloto a aumentar a produção de merendas, já que ao invés de uma ou duas refeições, as escolas passam a fornecer neste ano de três a quatro refeições diárias.
Um total de 12 escolas estarão atendendo em período integral. Na rede municipal, até o ano passado apenas a escola “João Geraldo Iori” atendida em regime integral. A partir deste ano, serão quatro escolas municipais de tempo integral. Além da “João Geraldo Iori”, também passam a ter regime integral as escolas “Thiago Leandro”, “Mário Covas” e “José Maris” (a partir do 2º semestre).
Já na rede estadual, funcionam em tempo integral neste ano as escolas “João Bredicks”, “Maestro Nelson de Castro”, “Anísio Carneiro”, “Irene Resina Migliorucci”, “Dr. Lélio Toledo Piza e Almeida”, “Joaquim Abarca”, “Luiz de Souza Leão” e “Sebastião Teixeira Pinto”.
Dessa forma, com as novas escolas municipais e estaduais em tempo integral, a demanda da Cozinha Piloto, que em 2019, último ano de funcionamento regular das escolas, foi de 17.540 refeições por dia, passou para 31.092 refeições diárias neste ano de 2022, o que representa um aumento de mais de 80%, inviabilizando o atendimento por parte do município.
Devido à impossibilidade de atender a esse aumento na quantidade de refeições diárias, a Cozinha Piloto do município só teria condições de atender aos alunos da rede municipal e por isso, infelizmente, a prefeitura foi obrigada a encerrar o convênio com o estado, deixando de ser responsável pelo fornecimento da alimentação escolar às escolas estaduais.
A impossibilidade da prefeitura em dar continuidade ao convênio para fornecimento das merendas às escolas estaduais foi comunicada formalmente ao governo do estado através de notificação, em setembro de 2021.
Dessa forma, desde o início deste ano as refeições dos alunos da rede estadual são de responsabilidade do governo do estado, que terceirizou o serviço, através de licitação e contratação de empresa encarregada de fornecer a alimentação.
