Vereador indica mutirão de limpeza na cidade
Após folga nesta segunda-feira (28) devido ao feriado (opcional) de carnaval, os vereadores de Tupã adiarão a sessão ordinária da Câmara Municipal para amanhã (2).
Nas pautas principais os representantes do legislativo votarão, sim ou não, em cinco projeto de leis, em benefícios de instituições de acolhimentos, vejam eles:
Projeto de Lei Nº 7/2022 – 24/02/2022 Assunto: Autoriza, no exercício de 2022, o repasse pelo Poder Executivo Municipal de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã – APAE, a fim de subsidiar o custeio do transporte de assistidos pela referida associação, em cumprimento à recomendação do Ministério Público Estadual, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI.
Projeto de Lei Nº 8/2022 – 24/02/2022 Assunto: Autoriza o Município de Tupã a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã – APAE, objetivando subsidiar o atendimento de alunos excepcionais, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI
Projeto de Lei Nº 9/2022 – 24/02/2022 Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã – APAE a realização dos serviços de análise, por equipe técnica multidisciplinar, para diagnóstico de alunos excepcionais matriculados na Rede Pública Municipal de Educação, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI
Projeto de Lei Nº 10/2022 – 24/02/2022 Assunto: Defere subvenção pecuniária à Instituição Casa dos Velhos de Tupã para a contratação de cuidadores e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs cogitando promover ações emergenciais de assistência e proteção a internados em razão de surto pela Covid 19. Abre crédito adicional especial para suportar a despesa, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI
Projeto de Lei Nº 11/2022 – 25/02/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 91.763,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI
Haverá também um Sessão Extraordinária para votação de mais 2 Projetos de Lei:
Projeto de Lei Nº 5/2022 – 10/02/2022 Assunto: Altera os arts. 7º e 9º da lei local nº 4.176, de 12.05.2005, para redefinir a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e da Diretoria Executiva do Colegiado, revoga a lei local nº 4.840, de 11.07.2017, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI
Projeto de Lei Nº 6/2022 – 18/02/2022 Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional, Cultural, Social e Esportiva de Tupã. Autoria: MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO
Os vereadores também protocolaram indicações para o Poder Executivo, sendo uma delas:
Indicação Nº 70/2022 – 25/02/2022 Assunto: Indica ao Prefeito que proceda a implantação do Projeto Mutirão da Limpeza por toda a extensão do município. Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE
A cidade necessita urgente da realização de um mutirão de limpeza, já que os últimos temporais trouxeram muito lixo e mato para o município.
