Plano também tem como objetivo recuperar 48,1% dos resíduos sólidos urbanos até 2040. Hoje esse índice é de pouco mais de 2%
O governo federal publicou dia 14, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) que tem como meta acabar com os lixões e aterros controlados nos próximos dois anos e recuperar 48,1 % dos resíduos sólidos urbanos do país até 2040. Hoje esse percentual é de pouco mais de 2% que passa por reaproveitamento. Para chegar a essa meta, a previsão é de recuperar 20% de recicláveis secos e 13,5 % da fração orgânica.
Atualmente o Brasil gera 217 mil toneladas de resíduos sólidos urbano ao dia. Isto é, 79 milhões de toneladas por ano. A quantidade de resíduos sólidos urbanos recuperados ainda é muito baixo apesar do país contar desde 2010 com a Política Nacional de Resíduos Sólidos que previa acabar com os lixões e aterros controlados até 2014 e do Marco Legal do Saneamento Básico em vigor desde 2020 que prorrogou o prazo para capitais e regiões metropolitanas para 2021 e em cidades com menos de 50 mil habitantes até 2024.
Entretanto, o número de cidades que vem reaproveitando seu resíduo sólido urbano, seja orgânico, por meio da compostagem, biogás ou então pela coleta seletiva dos materiais recicláveis, cresceu. Em 2010, mais de 61% das cidades não reaproveitavam seu lixo. Em 2019, a proporção caiu para 56%. O Planares traz uma série de metas, ações e projetos para o reaproveitamento dos resíduos sólidos nos municípios. Entre elas, a formalização de catadores, incentivo à reciclagem e a criação de bioenergia a partir do lixo orgânico. Nota-se que quase metade dos resíduos sólidos urbanos gerados no país é de lixo orgânico, dos quais apenas 0,2% é aproveitado. A decomposição do lixo orgânico é fonte de emissão do metano, gás de efeito estufa.
O Plano também traz novas perspectivas para que os governos planejem, criem e fortaleçam a coleta seletiva nos municípios e traz instrumentos governamentais para que a população e entidades cobrem dos seus governantes soluções para acabar com os lixões e aterros controlados e gerem renda e trabalho para as comunidades vulneráveis socialmente. A ideia é de que em 20 anos, mais de 60% do biogás de aterros sanitários e de digestão anaeróbica virem eletricidade. Nesse sentido, há potencial de abastecer 9,5 milhões de residências.
Com foco na sustentabilidade financeira, a diretriz do Plano é que toda cidade tenha alguma forma de cobrança pelo serviço. O Plano visa assegurar também que 72,6 % da população tenham acesso à coleta seletiva até 2040. Hoje, essa proporção é inferior a 40%. Com a pandemia, houve um nítido crescimento dos catadores de recicláveis autônomos. Para atender essa demanda, o Planares reconhece o papel das associações de catadores e autônomos. Porém, somente 3,7 % das prefeituras têm contrato formalizado com esses trabalhadores.
Tupã é um dos municípios do Brasil que está dentro deste rol de cidades que tem contrato formalizado entre executivo municipal e trabalhadores de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. É o caso da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Tupã (Cooretup) que realiza o serviço de coleta de recicláveis secos em parceria com a Prefeitura de Tupã. A iniciativa vem contribuindo com o reaproveitamento do material reciclável gerado pela população tupãense desde 2001.
Durante estes 20 anos de existência da coleta seletiva de recicláveis secos, o serviço vem sendo realizado praticamente pelos trabalhadores da Cooretup que vem desempenhando papel fundamental no aspecto social que é a geração de trabalho e renda. Outro fator é a recuperação de milhares de toneladas de materiais recicláveis nestas duas décadas que antes eram descartados no lixo doméstico junto do resíduo orgânico sem reaproveitamento algum.
O Planares também tem como objetivo reduzir a insegurança e a vulnerabilidade dos catadores de materiais recicláveis. Para isso, é proposto ter 95% de formalização de contratos com cooperativas e associações de catadores nos municípios até 2040.
*Por Marcus Guilherme Bianchi Yano; jornalista, bacharel em Direito e membro do Rotary Vanuíre de Tupã
