Em atendimento de denúncia sobre animais domésticos em condições de maus tratos, nesta segunda-feira (16), a Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização em uma residência na rua Aleixo Correia Neto, Vila Marajoara, Tupã.
No local foi constatada a presença de quatorze cachorros de raça não definida entre adultos e filhotes e quatro gatos também sem raça definida, que se encontravam em local sem condições de higiene, sem alimentação adequada e alguns apresentavam estado de magreza extrema.
Os animais permaneciam em um cômodo do imóvel desprovido de limpeza, iluminação e água.
Diante do exposto foram elaborados autos de infração ambiental “Por praticar ato de maus tratos a animais domésticos”, incorrendo no Art. 29, caput, da Res SIMA 05/21, com sanção administrativa de multa simples no valor de R$3.000,00 (três mil reais), para cada animal, totalizando o valor de R$54.000,00.
Os fatos descritos, configuram também, em tese, crimes contra o meio ambiente, capitulados nos Art. 32, caput, respectivamente, da Lei Federal 9605/98.
As responsáveis pelos animais foram apresentadas na CPJ de Tupã, onde foi ratificada voz de prisão em flagrante, ficando estas, a disposição da Justiça aguardando audiência de custódia.
Atenderam a ocorrência os Policiais Militares Ambientais Cabo Ravelli, Cabo Torres, Cabo Rodrigueiro, Soldado Vesu e Cabo Piazentin.
