Depois de 16 dias sem atividades em plenário, a Câmara Municipal de Tupã retoma hoje, segunda-feira, as atividades em plenário, por meio das sessões ordinárias, após o recesso parlamentar de Inverno.
Como já se sabe, a sessão terá início às 20 horas no Centro de Convivência “Monsenhor Afonso Hafner”, com transmissão pela TV Câmara, devendo os trabalhos prosseguirem em clima ameno, por conta das eleições gerais de outubro.
Na pauta de hoje, porém, haverá muito trabalho. São pelo menos onze projetos que deram entrada, de autoria do Executivo, além de indicações, requerimentos e moções dos vereadores. Na pauta do dia, para discussão e votação, estão três projetos de lei.
Entre os projetos que serão encaminhados está o que autoriza a doação condicional de áreas de terrenos, com 72.600,00 m², 24.200,00 m² e 22.916,78 m², à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp, para melhoramentos e expansão do Campus Tupã.
Já o Projeto de Lei nº 43/2022 autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.000.000,00 para obras e serviços de infraestrutura na Avenida Tamoios, com recursos do governo federal.
Também será lido e encaminhado o Projeto de Lei nº 44/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00, para financiamento de ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, a ser coberto com recursos repassados pelo governo estadual.
O Projeto de Lei nº 45/2022, busca autorização para a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 para financiamento de ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, a ser coberto com recursos repassados pelo governo estadual.
Também está na pauta o Projeto de Lei nº 46/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 para financiamento de ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, a ser coberto com recursos repassados pelo governo estadual.
Já o Projeto de Lei nº 47/2022 prevê a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.500.000,00 para financiamento de ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, a ser coberto com recursos repassados pelo governo estadual.
Também o Projeto de Lei nº 48/2022 estabelece a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para aquisição de material de consumo e insumos e pagamento de serviços de terceiros, em face do financiamento de ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, a ser coberto com recursos repassados pelo governo estadual.
Também haverá o encaminhamento do Projeto de Lei nº 49/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 500.004,00 para o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
Já o Projeto de Lei nº 50/2022 autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para o incremento da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
O Projeto de Lei nº 51/2022 autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
Da mesma forma, o Projeto de Lei nº 52/2022 busca a abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para o incremento da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada na área da saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
Na ordem do dia, para discussão e votação, estarão três projetos de lei: de nº 38/2022, que estabelece critérios para a execução de reparação de pavimento e sinalização de vias públicas danificados por obras de permissionárias ou concessionárias de serviços públicos; nº 40/2022, que autoriza o município de Tupã a majorar a subvenção social às entidades socioassistenciais e de saúde no exercício de 2022; e o nº 41/2022, que autoriza a celebração de convênio com o Eco Thermas Tupã, objetivando a utilização das dependências sociais dessa entidade por servidores municipais.
Mas a primeira sessão do segundo semestre ainda não acabou, porque foi convocada uma sessão extraordinária, logo a seguir, para a deliberação, em segunda votação, dos projetos acima citados, se aprovados no decorrer da sessão ordinária.
Fonte Diário Tupã
