Ocorrência foi registrada na segunda-feira e criança foi conduzida ao abrigo municipal em acolhimento emergencial
A Polícia Militar resgatou na segunda-feira (19) um menino, de quatro anos de idade, e seis cães de uma residência, em Osvaldo Cruz (SP).
Conforme informações da PM, os agentes foram acionados por meio do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom) para atender a uma ocorrência em que a mãe estaria “quebrando coisas no interior da residência” e que seria possível ouvir o choro de uma criança.
No local, a polícia constatou que havia um menino deitado em um sofá e que as portas, que dão acesso ao interior da casa, estavam trancadas. Foi necessário o uso de equipamentos para cortar a corrente e adentrar o local.
A corporação acionou o Conselho Tutelar, que conduziu a criança até o abrigo municipal, e agentes da Prefeitura recolheram seis cães em situação de maus-tratos na residência.
Posteriormente, a mãe da criança, uma mulher de 27 anos, compareceu ao local e tomou conhecimento dos fatos. Ela foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil e liberada em seguida.
Acolhimento emergencial
O delegado Alex José Marin Leite, responsável pelas investigações sobre o caso, disse ao que o inquérito já foi instaurado pela Polícia Civil.
“Nestes casos, o principal, que é inclusive o que diz o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], é proteger a criança e o adolescente. A gente acionou a rede de proteção, o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] e o Conselho Tutelar. Estes órgãos, especialmente o Conselho Tutelar, constataram que realmente a criança estava em situação de risco, portanto, fizeram um acolhimento emergencial”, explicou Leite.
“A lei diz que este acolhimento dura seis meses, no mínimo, mas é reavaliado periodicamente. Então, a rede de proteção vai elaborar relatórios e mandá-los para o Ministério Público e para o juiz da Infância e Juventude, assim, eles vão avaliar as questões de guarda, ou se a criança poderá ir para uma família extensa, por exemplo, com avós e tios”, complementou.
Ainda conforme o delegado, a mulher está respondendo pelo crime de abandono de incapaz, que prevê uma pena de seis meses a três anos de reclusão.
“Ela está respondendo pelo abandono de incapaz. Todo mundo vai ser intimado, eu requisitei e vou esperar os laudos. Eu requisitei o relatório circunstanciado do Conselho Tutelar e do Creas sobre a situação da criança, inclusive, com visita domiciliar. Então, vai uma assistente social lá na casa fazer um relatório e mandá-lo para mim”, completou o delegado.
A perícia foi requisitada para averiguar a situação dos animais, pois, segundo ele, o crime de maus-tratos exige uma prova técnica documental.
Se caracterizado o crime, a pena para maus-tratos a cães pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda dos animais.
Fonte: G1 e Polícia Militar
