Renata Abreu é considerada uma das parlamentares mais atuantes na luta por mais segurança às mulheres. Clique aqui e conheça mais
Deputada federal por SP e atual presidente da sigla Podemos, Renata Abreu é autora de diversos projetos (alguns já se tornaram leis) em defesa da mulher, além disso, não cansa de unir esforços e defender a educação como prioridade do seu trabalho.
Ela aponta ainda que a luta de enfrentamento à violência contra a mulher precisa continuar e ser fortalecida com programas que promovam o combate e sua prevenção.
Renata conhece bem as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, que são maioria na população nacional. Ela trabalha muito para garantir e efetivar os direitos das brasileiras.
Os projetos em tramitações voltadas a elas, mulher, mãe e alicerce da família, envolve sala de amamentação, assistência à mulher, atenção humanizada no Sistema único de Saúde e muito mais.
Renata Abreu é autora do projeto de Lei 130/2019, que garante às gestantes e mães tratamento psiquiátrico, psicológico e odontológico pelo SUS no pré-natal e pós-parto.
Renata Abreu foi co-autora do Projeto de Lei que transformou o ato em crime. A Lei de Importunação Sexual (Lei 1.718/2018) completou 4 anos em vigor.
O crime de importunação sexual pode gerar pena de 1 a 5 anos quando praticado em locais públicos.
Com a lei os resultados já são significantes. Em 2021 foram 8.130 casos registrados, segundo levantamento feito pela Secretaria de Comunicação do Podemos.
“Mesmo assim, muito ainda precisa ser feito para garantir o direito de ir e vir de nós, mulheres, sem sermos assediadas”.
A Importunação sexual é toda e qualquer prática sem o consentimento da vítima relacionado ao prazer ou ato sexual.
Mulher merece respeito
Outras leis originárias de projetos da Deputada Federal Renata Abreu vigoram no Brasil:
– Lei 13.931/19, que obriga profissional de Saúde comunicar, em até 24 horas, as autoridades policiais indícios ou casos de violência contra a mulher
– Recentemente entrou também em vigor a Lei 14.316/22, fruto do Projeto de Lei 123/2019 que destina verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de enfrentamento à violência feminina. O texto já havia sido aprovado ano passado pela Câmara, mas retornou para análise após mudanças feitas no Senado. A partir de 2023, 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) serão destinados para ações de combate à violência feminina.
“Mais um grande passo no combate à violência contra a mulher. Grande conquista!”.
