Em despacho do chefe de gabinete publicado no Diário Oficial do Estado, o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) autorizou reajuste nos valores repassados à Santa Casa de Tupã. Com vigência de 30 meses, o novo acordo prevê um repasse de R$ 130 mil mensais, o que representa um aumento de 44% em relação aos R$ 90 mil que eram pagos anteriormente.
“O reajuste vai permitir a realização de um número maior de atendimentos aos conveniados”, detalhou o administrador da Santa Casa, Laércio Garcia.
De acordo com ele, o número de procedimentos realizados através do convênio com o Iamspe estava represado em todo o Estado devido à limitação dos valores repassados pelo órgão. “O aumento no valor do teto vai desafogar um pouco esta situação”, acrescentou.
O vereador Alexandre Scombatti, que junto do deputado estadual Ricardo Madalena está realizando um trabalho em âmbito estadual para garantir que o governo do Estado inclua no orçamento sua cota-parte e, desta forma, garanta o pagamento de todos os atendimentos realizados, avaliou como positivo o aumento no valor dos repasses, mas lembra que ainda há muito a ser feito. “É preciso que o Estado se responsabilize pelos pagamentos e, para que isso ocorra, a forma mais segura é que haja previsão orçamentária. Isso evitaria casos que ocorrem atualmente, quando as despesas extra teto acabam trazendo grandes prejuízos para os hospitais paulistas que prestam serviço ao Iamspe”, declarou.
Para garantir que a mobilização sensibilize o governo paulista, Scombatti iniciou, a partir de Tupã, uma ação que mobiliza câmaras municipais de todo Estado. “Já recebemos ofícios de representantes do Legislativo de várias cidades assumindo o compromisso de apoiar este trabalho”, afirmou o vereador.
O deputado estadual Ricardo Madalena, líder do PL na Assembleia, já está realizando estudos com o objetivo de apresentar emenda ao orçamento do Estado para a elevação do valor repassado pelo governo ao Iamspe.
“Nos reunimos com o deputado e apresentamos o caso. O aumento nos valores pagos ao instituto tem reflexo na vida de milhares de servidores estaduais paulistas”, acrescentou Scombatti.
Valores extra teto
Enquanto respira com um pouco mais de tranquilidade depois da majoração da tabela de valores pagos pelo Iamspe, a Santa Casa tenta recuperar valores extra teto devidos pelo órgão.
“Estes valores são os atendimentos realizados por nós que ultrapassaram o limite imposto pelo Iamspe e que não foram pagos”, destacou Laércio Garcia.
Em ofício encaminhado ao superintendente do Iamspe, Wilson Polara, o hospital tupãense lembra que os atendimentos, mesmo superando o teto, foram autorizados pelo órgão e prestados integralmente aos usuários.
Na cobrança, o hospital tupãense afirma que “estes valores são de suma importância para a entidade, que preza pela continuidade da assistência e, por esse motivo, arcou com o pagamento dos serviços profissionais de cada procedimento”.
Apenas no ano passado, a Santa Casa desembolsou mais de R$ 5 mil em despesas extra teto do convênio com o Iamspe.
Este valor, se somado ao acumulado em 2019 (R$ 180 mil) e 2020 (R$ 78 mil) gera uma dívida de mais de R$ 263 mil, que tem impacto direto no orçamento do hospital. “Já mobilizamos o gabinete do deputado Ricardo Madalena para garantir que a cobrança feita pela Santa Casa de Tupã ganhe apoio na Assembleia e, desta forma, mais peso. O valor é muito alto, principalmente quando se leva em conta as dificuldades financeiras que a Santa Casa enfrenta para continuar prestando atendimento à população”, defendeu Scombatti.
