O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável Tupã (Lei Complementar Nº371/19) estabelece regras para que o alcance à acessibilidade no município seja eficaz, assegurando autonomia e segurança à população, assim como, a importância da arborização e cumprimento da legislação.
Conheça a cartilha do Programa Calçada Legal, um excelente material sobre as normas de mobilidade urbana apresentado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, em um PDF com 25 páginas onde são abordados diversos temas referentes ao assunto.
O Programa busca demonstrar para os profissionais e também a população como são os procedimentos que devem ser adotados na construção dos passeios públicos defronte às residências.
Durante o momento da construção ou reforma de um imóvel é muito importante que o profissional contratado saiba sobre as obrigatoriedades para manter o passeio público em boas condições e assim garantir a mobilidade de todos os pedestres.
Os imóveis que serão construídos são os primeiros que devem seguir as normas para um passeio público adequado.
Cartilha online disponível na página oficial da Prefeitura para download
Profissionais e interessados em ter acesso a cartilha do Programa Calçada Legal podem encontrá-la disponível para download em PDF na página oficial da Prefeitura de Tupã. ‘’tupa.sp.gov.br’’, aba ‘’Serviços por Secretaria”, opção “Planejamento” e clicar em “Programa Calçada Legal”.
