Implantação de uma Guarda Municipal em Tupã é tema de indicação do vereador Eduardo Alexandre Sanches, o “Du do ServFesta”.
O parlamentar defende a criação do serviço como uma maneira de reforçar a proteção do patrimônio público e das pessoas, em especial alunos de creches e escolas municipais.
O vereador lembra que a Lei federal 12.022 dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, conferindo autonomia às prefeituras.
Ele destaca ainda que a força de segurança local já funciona em diversas cidades de São Paulo, inclusive municípios de menor porte.
“Com os últimos acontecimentos amplamente noticiados, a população tem cobrado um posicionamento dos agentes públicos em relação à segurança de seus filhos em locais como creches e escolas”, argumentou.
Eduardo destacou ainda que a Guarda Municipal desenvolve um amplo trabalho que concilia atribuições próprias com as de fiscalização do trânsito, mas sobretudo outros serviços de apoio à Polícia Civil e Militar. Oferece também à população comodidade, uma vez que no rol de suas incumbências consta a orientação ao público.
“No caso específico de Tupã, sendo Estância Turística, nada mais apropriado do que implantar a Guarda Municipal. Além de oferecer todos os serviços citados, pode contribuir para o zelo e a ordem pública, proteção dos direitos fundamentais e preservação da vida”, disse o vereador.
Para o parlamentar, é necessário que todos os turnos das escolas, bem como os horários de funcionamento das creches, sejam cobertos com a segurança e patrulhamento policial. Porém, ele admite que o efetivo não seria suficiente. A proposta, portanto, é que a Guarda Municipal atue conjuntamente.
A Indicação (155/2023) está prevista para ser apresentada na sessão camarária deste dia 17 de abril.
- A população pode acompanhar as sessões presencialmente, no plenário localizado à Praça da Bandeira, 222, ou assistir pela TV Câmara de Tupã – canal 34.3 -, com transmissão pelas redes sociais.
Fonte: Diário de Tupã
