Vereador acusado tem dez dias para apresentar sua defesa
O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Tupã se reuniu na manhã da última sexta-feira (16) para analisar a denúncia apresentada por Tereza Lourdes Anastácio, na sessão de segunda-feira (12), contra o vereador Paulo Henrique Andrade, que a teria agredido na sessão do último dia 22 de maio, durante uma discussão na galeria.
O Conselho de Ética é formado pelos vereadores Eduardo Edamitsu, presidente; Israel Veloso, vice e relator; e Antônio Alves de Sousa (membro), para análise do assunto, que já tinha recebido aprovação do setor jurídico e encaminhamento pelo presidente Marcos Gasparetto.
Eduardo Shigueru – Presidente da Comissão de Ética
Ao analisar a documentação, os três membros irão apurar a denúncia e votar se seguirá para o Presidente da Câmara.
Seus membros vão analisar se o ato do denunciado infringe o decoro parlamentar.
Diante disso, foi aprovado um relatório determinando a abertura de uma comissão processante, tudo legalmente gravado.
Israel Tutu – Vice-presidente e relator da Comissão de Ética
Ao mesmo tempo, foi expedida uma notificação ao vereador acusado, concedendo-lhe dez dias para que apresente sua defesa. O prazo poderá ser estendido, caso haja justificativa.
Ribeirão- Membro do Conselho de Ética
Paulo Henrique pode apresentar até oito testemunhas de defesa.
Paulo Henrique Andrade- Vereador acusado de quebra de decoro parlamentar
Com base em tudo o que será apurado, será elaborado um relatório que poderá pedir o arquivamento da denúncia, penalidades como afastamento por alguns meses ou a cassação do mandato do vereador.
O assunto então passará para decisão do plenário da Câmara, cabendo aos vereadores a deliberação, assim que recebida o presidente Marcos Gasparetto tem até 15 dias para levar a votação.
O caso
Tereza de Lourdes Anastácio, de 62 anos, protocolou o pedido de cassação do vereador PH Andrade no dia da sessão, na segunda-feira passada, mesma data em que o documento foi lido no plenário.
Imagem de parte do pedido de cassação, confira documento na íntegra abaixo
A mulher registrou um boletim de ocorrência na Central de Polícia Judiciária relatando a suposta “contravenção penal – vias de fato” no dia 2 de junho, documento que faz parte do pedido de cassação.
Para sustentar sua versão, a mulher também anexou imagens de câmeras de segurança do Legislativo, do dia da sessão.
Tereza afirmou que, durante uma discussão entre ela e outra pessoa no plenário da Câmara, o vereador se dirigiu grosseiramente pedindo sua retirada do local.
Os envolvidos, segundo ela, então se dirigiram até uma antessala, em que houve a suposta agressão.
“Quando ela decidiu ir embora, Paulo Henrique entrou na frente dela e a segurou pelos braços e, de forma brusca, a empurrou em direção da escada, falando de forma grosseira”, diz o registro policial.
Segundo o boletim de ocorrência, a idosa sentiu dores no ombro por diversos dias devido ao empurrão, sendo receitados alguns medicamentos e 20 sessões de fisioterapia.
De acordo com Tereza, o vereador se exaltou enquanto defendia o homem com quem ela havia discutido no plenário momentos antes.
Durante a sessão, o parlamentar que foi alvo do pedido de cassação se manifestou rapidamente sobre o caso e pediu a presença de seguranças nas sessões da Casa de Leis.
O vereador também disse que a Câmara fará justiça depois que tudo for apurado e alegou que tentou evitar uma briga no dia dos fatos narrados.
Vídeo
Veja imagem do sistema de monitoramento da Câmara Municipal de Tupã que registrou o momento.
Vereador Paulo Henrique Andrade
O Tupãense Notícias entrou em contato com o vereador acusado e aguarda sua versão sobre os fatos. Até o momento não tivemos retorno do parlamentar.
