Dia de Combate à Poluição

No dia 14 de agosto, é comemorado o Dia do Combate à Poluição. Essa data busca conscientizar e procurar soluções para esse grave problema ambiental.

Essa data é celebrada no Brasil, em virtude da publicação do Decreto-Lei nº 1.413 de 14 de agosto de 1975, em que se determinava, pela primeira vez no país, mecanismos para controle da poluição industrial.

De lá para cá, vimos surgir diversos e modernos dispositivos de regulação ambiental.

O dia de hoje é um momento em que somos levados a refletir sobre as causas e consequências da poluição e o que podemos fazer para diminuir sua geração.

A poluição assume diversas formas em todos os compartimentos ambientais: terrestre, aquático e atmosférico.

O lançamento, no ambiente, de substâncias em desacordo com a sua capacidade de absorver estes impactos, resulta em condições ambientais cada vez mais degradantes a todos os organismos existentes, incluindo nossa própria espécie.

Os efeitos da poluição não ficam restritos aos ambientes em que é gerada, mas já são sentidos nas regiões mais extremas do planeta.

O fato é que nossas atividades, não só as industriais, mas muitos de nossos hábitos cotidianos, contribuem para os dados cada vez mais alarmantes dessa questão ambiental e que isso se reflete tanto no ambiente como em nossa própria saúde.

Dados do Ministério da Saúde apontam que aumentaram em 30% os casos com internações devido a problemas respiratórios só nos quatro primeiros meses do ano.

O Atlas Esgoto, divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA), revela que 18% dos municípios brasileiros lançam seus esgotos diretamente nos cursos hídricos, e 27% não é nem coletado, causando a poluição dos solos, o que perfaz um total de 45% dos municípios sem serviço de tratamento de esgotos.

Isso reflete diretamente no índice de incidência de internações por doenças associadas à falta de saneamento

Investir em ações concretas como a efetivação de políticas ambientais, a adoção de um modelo sustentável de crescimento que compatibilize desenvolvimento econômico, ambiental e social, o chamado tripé da sustentabilidade, e mudanças individuais do padrão de consumo e geração de resíduos tornam-se imprescindíveis nestes tempos de grande ameaça aos recursos e à vida no planeta.

Ainda se tem uma visão egocêntrica de que nossa espécie está à parte das questões ambientais e de que o papel de cuidar do meio ambiente cabe somente aos governantes e entidades criadas para este fim.

É preciso, cada vez mais, que esta responsabilidade sobre o nosso meio seja interiorizada em cada indivíduo para que seja refletida em nossas ações cotidianas, uma vez que o que está em jogo é a nossa própria sobrevivência.

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Sobre o autor

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Carlos Henrique Luques Ruiz

Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

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