Proprietários de uma área de 250 m² poderão pagar multa de quase R$ 260
A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciará a roçada de terrenos baldios existentes no município, e enviar a cobrança ao proprietário que deixar de executar o serviço por conta própria. Uma área de 250 m², por exemplo, terá como custo da roçada de R$259,25.
Os trabalhos serão iniciados pelo loteamento Reserva Tupã, localizado na zona norte do município, de onde incide o maior número de reclamações pela quantidade de terrenos baldios existentes. O setor de fiscalização da prefeitura constatou que os lotes que ainda pertencem a construtora estão limpos, mas aqueles adquiridos por terceiros apresentam mato alto.
“Assim como os proprietários de terrenos do Reserva Tupã foram notificados, o Setor de Fiscalização já informou também os contribuintes donos de lotes do Jardim Scandiuzzi, na zona oeste para que procedam a limpeza, caso contrário, o serviço será executado e depois cobrado”, afirmou o diretor de Departamento de Arrecadação, Atendimento e Fiscalização, Gerson Richard.
Depois de feita a roçada, o valor por metro quadrado da área é lançado no cadastro do imóvel. Caso a multa não seja quitada, é feito o lançamento na Dívida Ativa e o valor vai para execução judicial.
TERRENOS FECHADOS
O trabalho de roçada que será iniciado pelos loteamentos também pode atingir, inclusive, lotes eventualmente fechados. Existe uma liminar – ordem judicial provisória – que permite a entrada no terreno mesmo cercado para a execução da limpeza.
A necessidade de manter os terrenos baldios limpos é uma questão de saúde pública e afeta diretamente os moradores vizinhos dessas áreas, por conta da proliferação de bichos peçonhentos que invadem as residências em busca de alimentos. Sem mato, que também contribui para o acúmulo de lixo, diminui os criadouros do mosquito da dengue e a aparição de escorpiões.
De acordo com especialistas em agronomia, os dias chuvosos, como nesta época do ano, intercalados com dias muito quentes aceleram o crescimento do mato. Estudos apontam que o mato chega a crescer entre 5 a 10 cm por dia, comparado a clima de períodos diferentes do ano.
“Além disso, no começo do ano é preciso reforçar o trabalho de roçada nas escolas, nas mais de 60 praças existentes no município e nos terrenos próprios da administração pública. Portanto, é de fundamental importância a conscientização de proprietários de terrenos baldios para que ajudem a prefeitura e a comunidade, zelando pelo seu patrimônio e a saúde pública. Isso é cidadania. É um direito a especulação imobiliária, mas é um dever de cada um a preocupação social”, apontou o secretário adjunto de Meio Ambiente, André Cosine.
