Amauri Mortágua com o ministro Luiz Marinho: trabalho com alcance nacional
O líder sindical tupãense Amauri Mortágua foi apontado como representante dos trabalhadores paulistas na Mesa Nacional de Negociações, criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para regulamentar o trabalho do comércio de bens, produtos e serviços durante os feriados. Tripartite, o grupo é formado por membros do Governo Federal e de representantes das empresas e dos profissionais que atuam nestes setores.
“O setor de comércio em geral é abrangente e inclui, além das lojas, muitos outros estabelecimentos, como supermercados, farmácias, concessionárias de veículos, açougues, aeroportos, centros de turismo, hotéis e clubes, por exemplo”, detalhou Amauri.
De acordo com ele, a missão é adequar e aprimorar a legislação da jornada de trabalho em feriados às peculiaridades destas várias atividades econômicas.
“O grupo vai realizar vários encontros e tem até o dia 23 de fevereiro do ano que vem para concluir os trabalhos, apresentando proposta que seja abrangente e atenda aos interesses de todos os setores envolvidos e, principalmente, da sociedade”, explicou o líder sindical tupãense.
A Mesa Nacional foi composta no início de dezembro, quando o MTE publicou portaria no Diário Oficial da União nomeando os integrantes e definindo a linha de ação.
“É uma missão desafiadora, dada a abrangência do tema. Para contemplar e atender as diferentes realidades, iremos nos reunir com representantes de todos os setores, ouvindo e buscando alternativas para construir uma norma que seja justa e realmente funcional”, explicou Amauri.
Entenda
O funcionamento do comércio em feriados era regulamentado por uma portaria editada em 2021. Esse texto, entretanto, contrariava a legislação e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo apontado como ilegal pela Justiça.
Diante disso, o Ministério do Trabalho revogou a portaria e editou um novo texto. Com essa medida, passou a valer o que estava disposto na legislação que regulamenta o tema.
“Isso resultou em um grande de polêmico debate sobre a regulamentação da jornada de trabalho do comércio em geral nos feriados”, explicou Amauri.
“Mais que isso, criou-se também um mal entendido com relação ao trabalho aos domingos, fato que não tem qualquer relação, já que a portaria não aborda essa questão”, acrescentou.
Com o acirramento do debate, o Congresso Nacional ameaçou intervir e revogar a portaria que promulgava as mudanças. Para que isso não acontecesse, o Ministério do Trabalho montou a Mesa Nacional, que reúne as principais lideranças do país.
Amauri Mortágua foi indicado para integrar este seleto grupo pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), uma das maiores Centrais Sindicais do país, e pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários).
