Certamente você já deve ter ouvido falar em Direitos Humanos. Quase sempre esse termo aparece nos jornais, seja para comentar algum conflito distante, em outro país, ou para falar de assuntos internos, como os direitos da população.
Ao longo da história, na medida em que o ser humano foi adquirindo consciência de que se não existissem valores e normas, as relações humanas se tornariam insustentáveis, onde a “lei do mais forte” voltaria a reger o ordenamento social, a humanidade foi construindo e evoluindo as suas normas de convivência e os valores que as sustentam.
Os Direitos Humanos são o conjunto de normas e procedimentos que possibilitam uma pessoa ter direitos considerados inalienáveis, como o direito à justiça, à liberdade e à igualdade somente por estar viva e existir.
Os Direitos Humanos foi sendo formulado e construído ao longo de muitos anos para chegar a ser o que é hoje. Um passo importante para isso foi a criação da Organização das Nações Unidas, ONU em 1945, onde inaugurou-se, uma nova ordem internacional preocupada em estabelecer valores e normas universais nos âmbitos sociais, políticos, econômicos, civis e culturais.
Com isso, o princípio da dignidade humana (direito de possuir condições mínimas para ter uma vida plena e digna) se torna inerente a todo indivíduo, trazendo consigo os fundamentos da igualdade de direitos, como o direito à vida, à liberdade e à justiça sem distinção de raça, sexo, língua, religião, origem social ou nacional.
Não há como pensarmos em construir uma sociedade melhor sem que ela esteja sustentada pelos pilares dos Direitos Humanos.
Os valores que em nosso imaginário fazem parte do conjunto de princípios que guiam a nossa evolução em sociedade perpassam pelos seus conceitos e fundamentos básicos.
Apesar da data de 10 de dezembro ser escolhida para comemorar o dia internacional dos direitos humanos, no Brasil, a Lei no. 12 641 de 15 de março de 2012 estabeleceu o Dia Nacional dos Direitos Humanos em 12 de agosto, onde a data foi escolhida simbolicamente como uma homenagem à Margarida Maria Alves, primeira mulher presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Alagoa Grande, na Paraíba.
Em 1983, aos 50 anos, Margarida foi assassinada em frente de sua residência na presença de sua família por um assassino de aluguel, a mando de latifundiários locais. O crime teve repercussão internacional e foi denunciado à diversas entidades, inclusive à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Os direitos humanos pertencem a todos e todas e a cada um de nós igualmente.
