Profissionais da categoria poderão apresentar documentação presencialmente ou on-line
A Subsecretaria de Segurança e Trânsito comunica que o recadastramento anual de transporte de escolares começa nesta terça-feira (30). Os motoristas da categoria deverão procurar o prédio da Pasta, localizado na rua Tapajós, 240, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h, para a conferência da documentação e apresentação do veículo para vistoria.
Somente após a realização da conferência da documentação e da vistoria os interessados deverão protocolar seu pedido junto à Central de Atendimento no Paço Municipal, ou pelo site https://tupa.1doc.com.br/atendimento.
Ao optar pelo protocolo on-line os interessados deverão clicar na opção “Protocolos”, assunto “Abertura de Atividade ou Recadastramento – Transporte”. O recadastramento será encerrado no dia 1º de março.
Para o recadastramento é preciso levar os seguintes documentos: itinerário; alvará de autônomo; autorização do DETRAN (semestral), que posteriormente deverá ser afixada na parte interna do veículo, em local visível; certificado do curso de transporte de veículos escolares, ministrado por órgão devidamente credenciado; certidão negativa de débito municipal; pontuação da CNH (não ser reincidente em infrações gravíssimas nos últimos 12 meses); antecedentes criminais (relativo aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores); CRLV (espécie passageiro, categoria aluguel; se veículo novo, apresentar nota fiscal do mesmo); comprovante de endereço; CNH (categoria D ou E, obs. EAR).
Os itens do veículo a serem vistoriados são: espelhos retrovisores direito e esquerdo; faróis; setas; lanternas de ré e de freio; lanternas da cor branca, fosca ou amarela na extremidade superior dianteira do veículo; lanternas da cor vermelha na extremidade superior traseira do veículo; cintos de segurança em quantidade igual a lotação; faixa horizontal amarela, laterais e traseira do veículo, escrito escolar em preto (Caso carroceria amarela, as cores deverão ser invertidas); equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo); extintor – selo INMETRO, carga pó abc ou outra compatível com os 3 tipos de fogo, dentro da validade (validade 5 anos); estepe; macaco; e chave de roda.
O subsecretário de Segurança e Trânsito, Renato Gonzales, explicou que o recadastramento é uma forma de garantir a segurança de todos os passageiros, incluindo do motorista responsável.
“É importante que os motoristas façam o recadastramento que é obrigatório todos os anos. Além disso, o recadastramento serve para vistoriar o veículo e verificar se o mesmo esta em condições de transportar passageiros com segurança”, informou.
