O Dia Mundial da Justiça Social (20 de fevereiro) foi estabelecido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2007.
Justiça Social significa igualdade e dignidade para todos. Significa que um sistema é colocado em prática não apenas para proteger, mas para auxiliar nas escolhas que as pessoas fazem, além de criar um ambiente que as mantenha seguras e as ajude a prosperar.
A data propõe a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização.
É necessário entendermos que a luta pela remoção de barreiras relacionadas a sexo, idade, raça, etnia, religião, cultura ou deficiência também ajuda na promoção da igualdade.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, outro fator crucial para se alcançar a justiça social é o direito e o acesso à educação.
Apesar dos avanços, são evidenciadas grandes injustiças, altos índices de desigualdade, aumento da pobreza, crises econômicas e sociais, desastres naturais, mudanças climáticas aceleradas, conflitos armados, entre outros.
Tudo isso constitui um obstáculo significativo na busca pela justiça social. Isso impacta diretamente nos objetivos de eliminação da pobreza, combate ao racismo e discriminação, igualdade de gênero, promoção de empregos dignos.
Assim, o reforço de instituições e políticas que promovam a justiça social é tido como uma urgência.
Programas e instituições que trabalhem com o objetivo de firmar um desenvolvimento sustentável; trabalhar pela erradicação da pobreza, fomentar o crescimento do trabalho decente e econômico; reduzir as desigualdades; ações que incluem a preservação ambiental, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, a promoção da equidade de gênero, o direito das pessoas com deficiência, o enfrentamento à violência e ao assédio e à discriminação, são o caminho para alcançarmos a Justiça Social.
O Princípio da Justiça social, portanto, é o que confere o direito à sociedade de exigir do Estado uma atuação vinculada à redução dos desequilíbrios sociais e comprometida simultaneamente com a garantia e a promoção da igualdade de todos os seus integrantes, no que se refere à liberdade, à dignidade e às oportunidades.
É desse princípio que partem ações como a instituição de um salário-mínimo, o seguro-desemprego, cotas raciais e as demais ações de seguridade social.
Portanto, cabe ao Estado oferecer mais formas de acesso à justiça aos cidadãos e educá-los para utilizar as formas de acesso que já existem.
Uma frase muito correta para ilustrar o tema diz que “enquanto a justiça tradicional é cega, a justiça social deve tirar a venda para ver a realidade e compensar as desigualdades que nela se produzem”.
Quando procuramos promover o respeito ao gênero, raça, religião, sexualidade, estamos promovendo uma maior integração social, fundamental para o desenvolvimento.
É preciso exercitar os princípios de justiça social todos os dias, visando a uma melhor convivência e maior qualidade de vida.
