Nesta manhã, Policiais Civis cumpriram um mandado de busca e apreensão domiciliar, deferido nos autos de processo do Foro da Comarca de Bastos/SP. A ação foi desencadeada após uma denúncia de posse ilegal de arma de fogo feita pela neta do indiciado, identificado como V. A.
Segundo a denúncia, o sujeito possuía uma espingarda ilegal em sua residência e teria ameaçado matar a vítima com a referida arma. Ao chegarem no local, os policiais informaram o mesmo sobre o mandado de busca domiciliar e perguntaram se havia alguma arma de fogo no imóvel.
O indivíduo indicou prontamente o local onde estava a arma, um quarto nos fundos do imóvel. Lá, os policiais encontraram uma espingarda calibre 36, em bom estado de conservação e desmuniciada, atrás da porta.
Também foi localizada uma bolsa contendo diversos apetrechos para a fabricação de munição, incluindo espoletas, projéteis, balins de chumbo, quatro frascos plásticos com pólvora e oito cartuchos.
Despacho
A autoria e a materialidade da infração penal foram demonstradas pelos elementos de convicção colhidos.
O indiciado foi detido pelos policiais civis durante o cumprimento do mandado judicial, mediante representação formulada pela autoridade policial. Ele afirmou não possuir nenhum documento relacionado à arma.
Diante dos fatos, a autoridade policial decidiu manter o auto de prisão em flagrante delito, determinando também a expedição da nota de culpa ao preso. Sendo a conduta preliminarmente classificada no artigo 12 da Lei n.º 10.826/2003 (Posse de arma de fogo de uso permitido).
Fiança
Vale destacar que V. A. não possui antecedentes criminais. O valor da fiança foi fixado em um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412,00, para que possa responder ao processo em liberdade.
