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Por décadas o foco da mobilidade urbana esteve nos carros, já que eles realmente dominavam as ruas, fazendo com que as cidades investissem primariamente na infraestrutura para os automóveis, esquecendo os pedestres.
Desde o início do século XXI, o debate sobre o espaço urbano vem ganhando novos personagens, e finalmente os pedestres têm sido colocados como peças importantes no equilíbrio da mobilidade. E a legislação brasileira tem se aprimorado nesse sentido.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei n. 9.503/97) já previa direitos aos pedestres, entre eles o do uso de calçadas para a mobilidade e a prioridade de passagem em locais sem sinalização semafórica.
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Ao Código de Trânsito Brasileiro somaram-se outras leis, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015), que prevê o direito ao transporte e à mobilidade de pessoas com deficiência, e o Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei n. 12.587/2012), que tem entre seus princípios a acessibilidade universal e a prioridade para os modos de transporte não motorizados e o transporte coletivo.
Com o aumento das discussões sobre a qualidade de vida nas cidades e a necessidade de incluir os pedestres em planos de mobilidade, o conceito de caminhabilidade surgiu para ajudar a medir o nível de facilidade dos pedestres ao andarem pela cidade.
O movimento leva em conta a acessibilidade, o conforto ambiental, os atrativos de uso das ruas e calçadas, a segurança, entre outros. A partir dele, pode-se ter uma ideia de quão predispostos os cidadãos estão para caminhar em determinados locais.
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Velho problema da cidade de Tupã, a irregularidade das calçadas deriva de uma série de fatores:
- Falta de planejamento no crescimento da cidade;
- Adaptações, inclinações e estreitamento da área supostamente reservada aos pedestres “calçadas”;
- Vias antigamente de terra (mais estreitas), quando pavimentadas tiveram maior parte de sua largura reservada aos carros – o chamado “leito carroçável”;
- Plantas e as árvores, muitas igualmente não planejadas, de espécies cujas raízes quebraram calçadas ou ocuparam largura inadequada ao local.
A verdade é que prefeitos entram e saem do comando da cidade e o problema mesmo voltando a pauta nunca é colocado em execução, os motivos sempre os mais variados, desde a falta de fiscalização até a falta de comprometimento do próprio poder público que não dá bons exemplos em seus terrenos e prédios que não possuem um “passeio” adequado, causando indignação à população e o sentimento de impunidade.
Por lei, a conservação das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, sendo sua padronização “é fundamental para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos munícipes”.
Muitos cidadãos são prejudicados, principalmente os idosos que são as principais vítimas das calçadas irregulares ou mal conservadas na cidade – embora, obviamente, o problema atinja pessoas de todas as idades, como famílias que passeiam com seus bebês em carrinhos, deficientes físicos que se utilizam de cadeira de rodas, muletas ou bengalas, crianças e jovens, pois calçadas ruins dificultam a vida de todo pedestre, em especial aqueles com mobilidade reduzida.
Vale ainda destacar que uma cidade com calçadas em mal estado é uma cidade que terá dificuldades em valorizar o pedestre e o transporte público.
Tupã conta com mais de 20% de sua população representada por pessoas acima de 60 anos, isso quer dizer que mais de 12.700 habitantes são idosos.
A aposentadoria ou a chegada da terceira idade nem sempre é sinônimo de inércia, ao andar pelas ruas de Tupã, é comum ver idosos subindo, descendo e atravessando avenidas, tentando superar obstáculos nas vias que, por conta da idade, parecem ser maiores que realmente são.
Quando saem de casa, ficam sujeitos às calçadas que dificultam suas caminhadas, pois cada vez mais comum, ver calçadas com desníveis, inclinações não permitidas pelas legislações municipais, calçadas sem pavimento ou com pavimentos irregulares, com desníveis e degraus, enfim, obstáculos que fazem com que o pedestre tenha que percorrer alguma distância nas vias reservadas aos carros, colocando em risco sua integridade física.
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Ser pedestre é a condição natural do ser humano e caminhar é o primeiro meio de transporte que utilizamos em nossas vidas. Ao aprender a andar na infância não temos ideia do quão importante será tal atividade.
As pessoas que utilizam o caminhar como modo de locomoção encontram sérias dificuldades ao utilizarem as calçadas, seja pelas más condições do pavimento ou pela falta de cuidados especiais com os que apresentam alguma necessidade específica, como os deficientes físicos ou visuais.
É preciso analisar as necessidades dos diversos tipos de pedestres e através delas pesquisar medidas que possam melhorar o seu deslocamento, estudando criteriosamente medidas de melhoria baseando-se na análise de experiências e anseios dos usuários das calçadas, que são os componentes mais frágeis do sistema de trânsito. Deste modo, é evidente que as medidas precisam ter como principal objetivo promover segurança a eles.
É possível evitar acidentes ou situações de risco pelo simples fato de termos uma iluminação apropriada, calçadas adequadas e sinalizações específicas. O mais importante a se concluir é que, pelo fato de pessoas escolherem a caminhada como forma de locomoção e/ou exercício físico, as calçadas estão se tornando vias cada vez mais ocupadas, e para atender a esta demanda crescente, faz-se necessário que elas estejam em condições apropriadas para utilização. Não só as calçadas, mas outros fatores, tais como sinalização de controle de velocidade, iluminação e vegetação, contribuem para favorecer este modo de transitar.