A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou a Resolução SEDUC nº 72, de 14 de outubro de 2024, que altera o calendário escolar, estabelecendo o dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia do Professor, como dia não letivo em toda a rede estadual de ensino.
De acordo com o documento, a decisão foi tomada em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina o cumprimento de no mínimo 200 dias letivos. A medida visa valorizar a importância dos professores, dedicando o dia para a celebração da profissão.
As escolas estaduais deverão reorganizar seus calendários escolares para atender à norma, conforme as diretrizes já estipuladas pela Resolução SEDUC nº 59, de 2023.
A nova resolução já está em vigor desde a data de sua publicação.
