Produtores de amendoim do estado de São Paulo estão organizando um tratoraço em resposta ao aumento de 10,8% no ICMS, anunciado por meio do ofício nº 24/2024 em 17 de dezembro de 2024. A revogação do artigo 351-A do RICMS, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, tem gerado insatisfação no setor produtivo, responsável por mais de 90% da produção nacional de amendoim.
As quatro principais regiões produtoras, de acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA), são Tupã, Marília, Jaboticabal e Presidente Prudente, todas com mais de 3 milhões de sacas de 25 quilos por safra.
Para os agricultores, o aumento significa uma redução no valor pago por cada saco de amendoim, o que pode inviabilizar operações agrícolas.
A nova tributação afeta toda a cadeia produtiva, desde pequenos agricultores até grandes beneficiadoras e indústrias de alimentos.
Estima-se que mais de R$ 300 milhões deixem de circular anualmente no setor, prejudicando indústrias, beneficiadores e exportadores.
O aumento do ICMS ameaça a competitividade do estado de São Paulo no mercado internacional, com potenciais consequências como a migração de produtores e indústrias para outros estados e a redução de empregos diretos e indiretos.
Em 2024, a exportação de amendoim rendeu a quantia de US$102 milhões ao município de Tupã, que desempenha um papel significativo na produção de amendoim em São Paulo.
A cadeia produtiva do amendoim pede a retirada da proposta e a abertura de diálogo entre o governo e representantes do setor para encontrar uma solução equilibrada.
Diante deste cenário, produtores de amendoim do estado, publicaram um manifesto na sexta-feira (07), através das redes sociais.
Confira o comunicado na íntegra:
“Infelizmente a velocidade da análise do nosso pleito do não aumento do ICMS para o amendoim pelo governo estadual, Governador Tarcísio de Freitas e o Secretário da Fazenda Samuel Kinoshita, não atende às nossas expectativas e necessidades, visto que a safra já teve início em Janeiro e não há prazo para termos uma posição.
Todas as esferas competentes do governo já foram devidamente acionadas e munidas com as mais precisas informações dos impactos que isto gerará na cadeia produtiva do amendoim, principalmente aos produtores, essa classe que já lida com os desafios diários de clima, mercado, operação e agora com uma surpresa desagradável do governo.
O governo diz estar analisando a situação, mas não se posiciona e de forma esquizofrênica jogando toda culpa na secretaria da fazenda, como se essa sobrepusesse as vontades do governador, quem prometeu coerência ao agronegócio, e em um momento de extrema dificuldade para a cultura do amendoim nos presenteia com um aumento de 250% do ICMS, saindo de 7,2% (crédito outorgado de 10,8%) para 18%.
Alguns dizem que isso não impactará os produtores, mas nós produtores, já recebemos, inclusive em vendas futuras firmadas em contrato, que teremos um decréscimo de 10,8% no preço, não há atividade agrícola que sobreviva a isso.
O setor do amendoim precisa se levantar, caso contrário, nos restará escolher outra atividade ou outro estado, como acontece com muitos que migraram para estados que incentivam a cultura em busca de maior sustentabilidade.
Precisamos mostrar a força do nosso setor e a urgência de retirada da proposta da revogação do artigo 351-A, pois parece que depois de tantas reuniões e dados não conseguimos sensibilizar o governador, que já se sentiu sensibilizado em outros setores como o de animais PO, que deverá hoje, 06/02/2025 publicar o retorno de isenção de ICMS para esta atividade.
Esgotadas todas as alternativas, nos resta manifestar nossa indignação, precisamos da classe unida e fazer um TRATORAÇO, ainda na próxima semana, evitando que as correrias da desafiadora colheita que nos aguarda, nos impeça de manifestar. Contamos com você amigo produtor.” – diz o comunicado.
