Rio Aguapeí no Parque Estadual do Aguapeí no período de cheias de 2011 / Foto Wikipédia
Em um marco para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, o prefeito Renan Pontelli, de Tupã, anunciou a sanção da Lei nº 5.347 de 15 de abril de 2025, que autoriza a celebração de convênio entre os municípios para a limpeza e revitalização do Rio Aguapeí/Feio. Ela foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), após a Câmara Municipal aprovar o Projeto de Lei nº 44/2025 na última sessão.
A iniciativa busca recuperar uma importante riqueza ambiental que atravessa os limites territoriais das duas cidades. Os Municípios de Tupã e de Arco-Íris convergem para a limpeza, desassoreamento e revitalização do Rio Aguapeí/Feio, na extensão dos respectivos territórios, com a remoção de resíduos sólidos e poluentes.
O prefeito Renan Pontelli destacou que essa parceria é um passo essencial para proteger o patrimônio natural da região “o Rio Aguapeí/Feio é um importante recurso hídrico regional, porém tem sofrido com o acúmulo de resíduos sólidos, poluição e degradação de suas margens. A necessidade de ações concretas de limpeza e educação ambiental são urgentes, tanto para preservar a fauna e a flora locais, quanto para garantir a qualidade da água e o uso sustentável do rio por comunidades próximas”.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente se manifestou sobre a cooperação, destacando que a ação tem como objeto a realização de atividades de limpeza e conservação no Rio Aguapeí/Feio, e também ações de conscientização ambiental.
O prefeito de Arco-Íris, Aldo Mansano, esteve em reunião com o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Tupã para tratar do assunto e reforçou a importância da cooperação entre os municípios para concretizar projetos dessa envergadura: “Unir forças com Tupã é crucial para alcançarmos resultados significativos. Cuidar do Rio Aguapeí é cuidar do futuro das próximas gerações. Essa é uma responsabilidade que dividimos com orgulho e empenho.”
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Tupã, Rodrigo Afonso, também enfatizou a relevância do trabalho técnico envolvido: “A limpeza e o desassoreamento do Rio Aguapeí não são apenas um processo físico, mas também uma forma de valorizarmos nossa riqueza natural. Esta ação conjunta é um modelo de gestão pública eficiente e ambientalmente consciente, implantada na gestão Renan Pontelli. Parabéns para todos os envolvidos.”
Segundo o texto da lei, o convênio entre os dois municípios abrange encargos técnicos, operacionais e financeiros, estabelecidos no Termo de Convênio que será firmado oficialmente pelas partes. Além disso, o projeto está integrado ao Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e às leis orçamentárias de 2024 e 2025, demonstrando um planejamento robusto para viabilizar as etapas do trabalho.
A expectativa é que as obras, que serão iniciadas agora dia 26 de abril, tragam impactos positivos, incluindo o fortalecimento do ecossistema e oportunidades econômicas ligadas ao turismo e lazer ao longo do Rio Aguapeí. A cooperação entre Tupã e Arco-Íris marca um novo capítulo na gestão ambiental da região.
