Carlos Henrique Luques Ruiz

Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Carlos Henrique Luques Ruiz

Invenção e Inovação

Apesar de terem origens parecidas, os termos inovação e invenção tem algumas diferenças em relação às suas propostas. Você conhece essas diferenças? É justamente isso que vou abordar no artigo de hoje com vocês. As origens dos termos inovação e invenção possuem uma proposta parecida, que diz respeito sobre mudar algo. A diferença crucial é

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Comentários ao Regimento Interno da Câmara Municipal

Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva, passo a comentar a Lei que Disciplina

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Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Tupã – PDDS

Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva da Lei Complementar 371 de 2019 que

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Principais Legislações do Município de Tupã

Iniciarei uma sequência de quatro comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva das normas que servirão de

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TRIBUTOS

Segundo entendimento doutrinário TRIBUTO é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal, vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo presente nas áreas de interesse desta, sobretudo, saúde, educação, segurança, política econômica,

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