Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva, passo a comentar a Lei que Disciplina […]
Comentários ao Regimento Interno da Câmara Municipal Leia a notícia »
Faça parte da nossa história. Avante Brasil! Nós nascemos das ruas. Ouvimos o desejo das pessoas e lutamos por um país que segue em frente. Somos o único partido que tem a direção certa: AVANTE. Nosso nome nos aproxima ainda mais dos verdadeiros objetivos do partido, alicerçado ao longo de sua história e atrelado aos
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva, passo a comentar a Lei que Disciplina
Comentários ao Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal Leia a notícia »
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 358 e 359, dá competência aos Municípios,
Comentários ao Código Tributário da Estância Turística de Tupã Leia a notícia »
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva da Lei Complementar 371 de 2019 que
Iniciarei uma sequência de cinco comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva das normas que servirão de
Comentários à Lei Orgânica do Município de Tupã Leia a notícia »
O leitor deve estar curioso sobre o tema Leão ou Gato, escolhido como comparativo por este colunista, mas é isso mesmo, existem pessoas que no mundo virtual, blogs, Blogger, Wordpress, Tumblr; Microblogs: Twitter, Pownce, Snapchat; Redes sociais: Orkut, Facebook, LinkedIn, MySpace, Google+, WhatsApp, são verdadeiros LEÕES, já no mundo real, sim, este aqui fora, nas
As smart cities, ou cidades inteligentes, são ambientes urbanos que são monitorados, controlados e conectados, de alguma forma, à uma rede de dados compartilhados. Essa funcionalidade é combinada com sensores estacionários e dispositivos móveis capazes de coletar e armazenar dados, transformar em informações por meio do processamento digital e transmitir o conteúdo para os habitantes
Em apenas cinco décadas no século passado, a população brasileira passou de majoritariamente rural para majoritariamente urbana, ou seja, uma das mais aceleradas urbanizações do mundo. Esta mudança aconteceu sem a implementação de políticas indispensáveis para a inserção urbana digna da massa que abandonou e continua a abandonar o meio rural brasileiro, cuja estrutura agrária
A Lei de responsabilidade fiscal, como é mais conhecida popularmente, na realidade é a Lei Complementar 101, da Seção I, integrante das normas gerais, que entrou em vigor no ano de 2000, no dia 4 de maio. Ela foi criada com o objetivo de regulamentar a Constituição Federal, no que diz respeito à Tributação e Orçamentar