Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
O processo de domesticação teve início desde a pré-historia, quando a proximidade entre homens e animais era relatada nas pinturas de cavernas. Esse processo fez com que os animais não só se aproximassem dos homens como também se tornassem mais dependentes deles, o que trouxe consequências positivas e negativas para os dois. A arte de […]
A evolução do Direito dos Animais no Brasil Leia a notícia »
O Movimento LGBT é um movimento civil e social que busca defender a aceitação das pessoas LGBT na sociedade. Apesar de não ser um movimento centralizado e organizado nos seus mais diversos núcleos ao redor do mundo, existem inúmeras organizações não-governamentais que atuam nesse sentido, oferecendo apoio e representação para essa parcela da sociedade. Sempre
O Movimento LGBT e suas conquistas no Brasil Leia a notícia »
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. Na década de 70, surgiu o Código de Menores, uma lei de proteção aos menores ao menos em teoria.
Nesta segunda-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, um evento em Nova York marca o lançamento mundial de uma campanha promovida pela ONU Mulheres, que se estenderá até 10 de dezembro. Alinhado à iniciativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha “Não é normal”, com atividades de prevenção da
Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher Leia a notícia »
O Estatuto do Idoso, vigente desde de janeiro de 2004, ampliou, e muito, os direitos já previstos na Lei Federal n. 8842, de 04/01/1994 e na Constituição Federal de 1988, procurando ser um instrumento poderoso na defesa da cidadania, assegurando às pessoas com 60 anos ou mais, toda a proteção jurídica para exercer seus direitos
O Município de Tupã tem sofrido com as constantes supressões de árvores e podas drásticas, sem que o poder público cumpra seu papel fiscalizador, deixando de aplicar a norma existente, assim como não colocou em prática o trabalho de readequação das áreas públicas quanto à arborização. Uma boa arborização é necessária para que permita a
A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. LEI
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) Leia a notícia »
A Lei Maria da Penha e suas alterações, pela Lei 13.894/2019 Já está em vigor a Lei 13.894, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (30 de outubro de 2019), que garante às vítimas de violência doméstica e familiar assistência judiciária para pedido de divórcio, separação, anulação de casamento ou
Mulheres conquistam mais segurança com alterações na Lei Maria da Penha Leia a notícia »
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, cobra uma fiscalização mais atuante do Legislativo sobre o executivo, alertando ser esta a principal função dos Vereadores A Comissão de Meio Ambiente da 34 Subseção da OAB de Tupã, informa toda a população tupãense, que na pessoa de seu Presidente, estará fazendo uso da Tribuna Livre na Câmara
É necessário que o cidadão saiba interpretar, que Legal é aquilo que está dentro da lei, já imoral é aquilo que viola todos os valores vigentes numa sociedade, num determinado grupo, pois a própria lei, nos dá o poder para sermos livres ou presos. Não é porque um evento está respaldado legalmente que o mesmo