Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
A intolerância religiosa é o ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças. A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso VI, preceitua que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o […]
Para melhor compreensão do conceito de monopólio este autor te conduz a matéria publicada em 20 de julho de 2020, onde teceu alguns comentários sobre A LUTA CONTRA O MONOPÓLIO E O DIREITO À LIVRE CONCORRÊNCIA que pode ser acessado no link abaixo: Pois bem, nesta matéria vou além da teoria face ao tema do
Hoje com a facilidade de publicação de fotos e imagens nas mídias sociais, nos deparamos diariamente com grupos de turistas ou visitantes que ao encontrar lugares e regiões reputadas pela beleza natural das suas matas, rios, lagos, lagoas, cachoeiras, grutas ou cavernas e outros fenômenos geológicos, simplesmente esquecem de se perguntar à quem pertence aquele
É sabido por todos que anualmente, milhões de brasileiros são obrigados a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, informando ao Fisco seus rendimentos e ganhos de capital percebidos no ano anterior. Até ai não temos muitas novidades não é? Mas o que você talvez não saiba é que muitos contribuintes
Todo fim de ano o Judiciário brasileiro tem o seu período de recesso forense, no qual ficam suspensos os prazos processuais e a atuação funciona em regime de plantão. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encerrou seu expediente normal no dia 19 de dezembro de 2023 e voltará atender normalmente no dia
Como fica a Justiça durante o recesso forense? Leia a notícia »
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores também conhecido como IPVA é um tributo anual de competência dos estados e do Distrito Federal. Seu valor é calculado sobre o valor de mercado dos automóveis, a taxa que deve ser paga pelos proprietários de veículos representa, 1,5% para caminhões, 2,0% para ônibus e micro-ônibus, caminhonetes
IPVA mais barato para o Estado de São Paulo em 2024. Confira Leia a notícia »
Desde março de 2023 o Detran São Paulo faz parte do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), tecnologia que permite o recebimento eletrônico de multas com desconto de até 40% no pagamento. Além de todas as rodovias federais, 691 prefeituras e quase a totalidade dos Detrans já fazem parte do SNE. No estado de São Paulo,
Você sabe o que faz o SNE – Sistema de Notificação Eletrônica? Leia a notícia »
Hoje, no Brasil, a lei estabelece que o salário, assim como outras classes de sustento do trabalhador, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões, são impenhoráveis Isso quer dizer que eles não podem ser usados para o cumprimento de qualquer obrigação. Tal medida evita que tais verbas de cunho salarial sejam usadas para pagar uma dívida
Certamente você já deve ter ouvido falar em Direitos Humanos. Quase sempre esse termo aparece nos jornais, seja para comentar algum conflito distante, em outro país, ou para falar de assuntos internos, como os direitos da população. Ao longo da história, na medida em que o ser humano foi adquirindo consciência de que se não
O financiamento de veículos é uma prática comum no Brasil, proporcionando a muitos a realização do sonho de possuir um veículo próprio. No entanto, a inadimplência pode levar a consequências graves, como a busca e apreensão do veículo financiado. A inadimplência em financiamentos de veículos pode resultar em encargos adicionais, juros elevados e, eventualmente, na
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