Carlos Henrique Luques Ruiz

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro foi o décimo terceiro salário, que já tem 61 anos de existência. A Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959, onde o parlamentar autor afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores

A população brasileira LGBTI+ tem sido vitimada por diferentes formas de mortes violentas desde a colonização do país, mesmo antes das denominações atuais de sexualidade e gênero. Em função da LGBTIfobia estrutural, essas pessoas são colocadas em situação de vulnerabilidade por não se enquadrarem em um padrão socialmente referenciado. O Brasil se constitui como um

A licitação é um procedimento administrativo obrigatório na Administração Pública quando se deseja contratar obras, serviços, compras, alienações e locações com terceiros, com exceção dos casos em que a licitação não é realizada, por se tratar de situações de dispensa ou de inexigibilidade. Porém, aquele que dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em

Hoje dois de outubro é o dia internacional da não-violência, uma homenagem ao líder pacifista indiano Mahatma Gandhi (1869-1948). A ONU estabeleceu o dia do seu nascimento para promover a educação para uma cultura de não-violência e respeito aos direitos humanos. A não-violência era a principal filosofia de Gandhi. O objetivo desta data é conscientizar