Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
O Estagiário é um estudante que passa a trabalhar em uma empresa para começar a desenvolver atividades relacionadas à sua área de formação, ele tem responsabilidades e carga horária definidas em um termo de compromisso assinado entre ele a empresa e a instituição de ensino. Podemos dizer que existem dois tipos de estágios, o obrigatório […]
Quando você paga a conta de luz de sua casa, uma das taxas inclusas no boleto é a CIP ou COSIP – Contribuição de iluminação pública, mas você sabe para que ela serve? Pois bem, nesta matéria vou tentar esclarecer para todos vocês como se dá a cobrança da Contribuição de iluminação pública na sua
CIP OU COSIP – Contribuição de iluminação pública, você sabe para que serve? Leia a notícia »
Muitas vezes, ao procurar um emprego ou ao pesquisar sobre profissões, é possível se deparar com a sigla CBO e ficar na dúvida sobre o seu significado. Ela ainda é desconhecida por muita gente e diz respeito a uma ferramenta importantíssima de reconhecimento e classificação das diferentes profissões no Brasil. A CBO – Classificação Brasileira
Você já ouviu falar na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações? Leia a notícia »
O concurso público é um processo de seleção que avalia a competência dos candidatos por meio de etapas divulgadas através de editais. Os candidatos concorrem entre si por um cargo efetivo em uma entidade pública. Por exemplo: uma empresa privada pode escolher a sua forma de seleção mais adequada. O inciso II do artigo 37
Você já ouviu falar em validade e prorrogação de concurso público? Leia a notícia »
A saúde é um dos principais direitos sociais constitucionalmente protegidos, não atoa foi colocada em destaque no rol dos direitos e garantias fundamentais. Por isso, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 6º, prevê a necessidade de sua proteção. Entretanto, para que a defesa desse direito seja possível e eficaz
Não tenho condições de pagar o medicamento e agora? Leia a notícia »
No dia 14 de agosto, é comemorado o Dia do Combate à Poluição. Essa data busca conscientizar e procurar soluções para esse grave problema ambiental. Essa data é celebrada no Brasil, em virtude da publicação do Decreto-Lei nº 1.413 de 14 de agosto de 1975, em que se determinava, pela primeira vez no país, mecanismos
Tenho recebido muitas perguntas nas redes sociais, sobre a responsabilidade sobre os animais que possuem donos ou detentores, por isso, nesta semana resolvi tratar deste assunto. Os relatos são diversos, desde porcos, burros e vacas que andam soltos pelo Jardim Aeroporto, cavalos soltos pelas ruas da cidade e cães levados sem guia para passear pelas
Você sabia que os donos dos animais respondem pelos danos causados a terceiros? Leia a notícia »
Hoje dia 31 de julho é a data escolhida para celebrar mundialmente o dia do GUARDA FLORESTAL, um dos profissionais responsáveis pela proteção da biodiversidade nas áreas naturais controladas pelo governo, e também homenagear aqueles que perderam a vida trabalhando. Este dia foi celebrado pela primeira vez em 2007 pelo 15º aniversário da Federação Internacional
O foco da mobilidade urbana por muito tempo esteve nos carros — não é para menos, já que eles realmente dominam as ruas, fazendo com que as cidades investissem primariamente na infraestrutura para os automóveis, esquecendo os pedestres. Desde o início do século XXI, o debate sobre o espaço urbano vem ganhando novos personagens, e
O crime de DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA é um dos crimes contra a administração da justiça. Consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. A pena prevista é de reclusão, de 2 a
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