Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
No dia 10 de julho é celebrado internacionalmente o Dia Mundial da Lei, com a intenção de lembrar a importância do cumprimento do Direito, data esta que surgiu em 1965, quando muitas nações adotaram a ideia do então presidente dos Estados Unidos da América. O dia tem como objetivo chamar a atenção das pessoas sobre […]
Hoje, 3 de julho, comemora-se o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, data que propõe a reflexão e a discussão sobre o tema, que, infelizmente, ainda é muito presente na sociedade do mundo todo. A escolha do dia 3 de julho baseia-se na data em que foi sancionada a primeira lei no Brasil, que
Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial Leia a notícia »
Certamente você já ouviu falar em PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA, mas você sabe do que se trata? Pois bem, na matéria de hoje vou explicar com uma linguagem simples e objetiva os seus significados. A prescrição e decadência dizem respeito à perda de um direito, por motivos do não exercício pelo titular. A diferença está no
Você sabe a diferença entre Prescrição e Decadência? Leia a notícia »
Certamente você já ouviu falar na palavra DECORO, mas você sabe do que se trata? Pois bem, na matéria de hoje vou explicar com uma linguagem simples e objetiva o seu significado. Decoro é o mesmo que agir com decência e pudor, seguindo as normas morais e éticas previstas em uma sociedade. Este termo também
Certamente você conhece ou já ouviu falar de algum caso, onde duas pessoas compraram o mesmo imóvel, pois é, a compra de um imóvel em sua maioria das vezes vem em conjunto com muito sacrifico por parte do comprador para a obtenção de um bem tão importante, e se o comprador não tomar certas cautelas,
Como evitar que duas pessoas diferentes comprem um mesmo imóvel? Leia a notícia »
O Brasil é detentor de 22% da biodiversidade mundial. Temos a maior floresta tropical, a Amazônica. Temos também o Cerrado, a Mata Atlântica, a Serra do Mar e o Pantanal. Podemos dizer que somos uma verdadeira vitrine da biodiversidade do planeta. Mas essa nossa riqueza vem sendo seriamente ameaçada há muito tempo. Precisamos urgentemente buscar
A necessidade da implantação da Educação Ambiental nas escolas públicas e privadas Leia a notícia »
Você com certeza já ouviu falar em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, pois é, a Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência, é uma lei brasileira, sancionada em 2009, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Muitas pessoas confundem a Lei da Transparência (LC
Benfeitoria é toda obra realizada em imóveis com o propósito de melhorar sua estrutura, viabilizar a conservação e torná-lo mais bonito, confortável e funcional. No Código Civil, são registrados três tipos de benfeitorias: As benfeitorias necessárias são aquelas realizadas para garantir a conservação do imóvel e evitar sua deterioração. Por isso, são consideradas despesas de
Você já ouviu falar em benfeitorias? Sabe o que é? Leia a notícia »
Um dos princípios que regem o Plano Diretor Municipal é a função social da cidade, compreendendo o atendimento das necessidades dos cidadãos para garantir qualidade de vida, justiça social, desenvolvimento socioeconômico sustentável e acesso universal aos direitos sociais, sendo estes o direito á terra urbana, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao
Limpeza de terrenos urbanos, você conhece seus direitos e deveres? Leia a notícia »
Na última sexta feira dia 05 de maio foi comemorado o dia mundial do trânsito e da cortesia ao volante, o objetivo desta comemoração é sensibilizar sobre a necessidade de uma condução segura, de forma a prevenir acidentes, de proteger a sua vida e a de outros condutores e passageiros. Apesar da cortesia ao volante
DIA MUNDIAL DO TRÂNSITO E DA CORTESIA AO VOLANTE Leia a notícia »
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