Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
O financiamento de veículos é uma prática comum no Brasil, proporcionando a muitos a realização do sonho de possuir um veículo próprio. No entanto, a inadimplência pode levar a consequências graves, como a busca e apreensão do veículo financiado. A inadimplência em financiamentos de veículos pode resultar em encargos adicionais, juros elevados e, eventualmente, na […]
O período mais esperado do ano para as compras está chegando, com início no dia 24 de novembro, prometendo movimentar o mercado varejista em todo o território nacional é a BLACK FRIDAY 2023. Mesmo com um cenário de crise econômica, as marcas estão preparando promoções exclusivas para incentivar a compra de seus clientes e os
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro foi o décimo terceiro salário, que já tem 61 anos de existência. A Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959, onde o parlamentar autor afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores
O Brasil possui cerca de 5.570 municípios e cada um deles tem seu próprio prefeito. O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. Isso significa que está nas mãos dele o poder de administrar a cidade em que vive. Entre as atribuições exclusivas do prefeito estão: a limpeza pública, a manutenção de
Revisão de Alimentos, também chamada de Ação Revisional de Alimentos, é um processo muito importante que ajuda manter equilibrado, o valor da pensão alimentícia. Quando o valor da pensão alimentícia é fixado, é levado em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. Isso significa que eventualmente esses três
Você já ouviu falar em REVISÃO DE ALIMENTOS? Leia a notícia »
A população brasileira LGBTI+ tem sido vitimada por diferentes formas de mortes violentas desde a colonização do país, mesmo antes das denominações atuais de sexualidade e gênero. Em função da LGBTIfobia estrutural, essas pessoas são colocadas em situação de vulnerabilidade por não se enquadrarem em um padrão socialmente referenciado. O Brasil se constitui como um
Mortes e violências contra LGBTI+ no Brasil Leia a notícia »
A licitação é um procedimento administrativo obrigatório na Administração Pública quando se deseja contratar obras, serviços, compras, alienações e locações com terceiros, com exceção dos casos em que a licitação não é realizada, por se tratar de situações de dispensa ou de inexigibilidade. Porém, aquele que dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em
Segundo o levantamento do Mapa da Inadimplência no Brasil de junho de 2023, feito pela Serasa, o país contava com 71,45 milhões de brasileiros nesta situação, cerca de 43,78% da população. Se você faz parte desse grupo que tem obrigações financeiras a cumprir, é possível que esteja se perguntando: estou endividado, o que fazer? Embora
A vida em sociedade é condição necessária para a sobrevivência de nossa espécie. Assim, a espécie humana sempre formou agrupamentos como as famílias. A vida em grupo é uma exigência da sociedade humana. O homem necessita de seus semelhantes para sobreviver, perpetuar a espécie e também se realizar plenamente como pessoa. Por outro lado, quando
Hoje dois de outubro é o dia internacional da não-violência, uma homenagem ao líder pacifista indiano Mahatma Gandhi (1869-1948). A ONU estabeleceu o dia do seu nascimento para promover a educação para uma cultura de não-violência e respeito aos direitos humanos. A não-violência era a principal filosofia de Gandhi. O objetivo desta data é conscientizar
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