Justiça e Cidadania

Desde o primeiro caso confirmado de COVID-19 no Brasil em 26 de fevereiro de 2020, começaram as primeiras ações governamentais ligadas à pandemia da COVID-19, com a repatriação dos brasileiros que viviam em Wuhan, cidade chinesa epicentro da infecção.  Desde então, a pandemia e as ações governamentais foram variadas, com reduções e aumentos no número […]

O começo da gestão municipal, que para alguns pode parecer um prêmio pela vitória nas eleições, pode trazer na verdade significados e desafios bem diversos. A posse é, muito além da festa, um dos primeiros passos para a concretização das expectativas e anseios da população. Assim, o que externamente deixa transparecer a imagem das solenidades,

Certamente você já ouviu falar em “Lucro Imobiliário”, pois é, trata-se do ganho de capital obtido na venda de um imóvel, equivalente à diferença positiva entre o valor de venda e o valor de aquisição deste mesmo imóvel. Imagine que você comprou um imóvel em 2009 pelo valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal Normalmente quando você contrata um advogado particular, ao juntar sua procuração nos autos processuais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deveria recolher a “taxa de mandato judicial” hoje no valor de R$ 23,27 (vinte três reais e vinte e sete centavos), correspondente a 2% sobre o

Na revisão do FGTS, de repente bateu um desespero país afora, principalmente para os que não impetraram ainda processo de revisão do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, notícias e propagandas tem dado informações de que, caso o interessado não distribua seu processo até dia 13/05/2021, perderá o direito à revisão, portanto, passo a explicar

O contribuinte que quer entregar a declaração do Imposto de Renda 2021 e garantir a restituição nos primeiros lotes, já pode começar a juntar a papelada para preencher o documento. O prazo final de entrega da Declaração de imposto de renda de 2021 foi adiado de 30 de abril para o dia 31 de maio,

ESSENCIAL, segundo dicionário, que constitui o mais básico ou o mais importante em algo; fundamental, necessário, principal, básico, sendo assim, teríamos como oposto ao essencial, acessório, secundário, desnecessário, dispensável, excessivo, inútil, ociosos, redundante, supérfluo. Pois bem, anteriormente a pandemia do COVID-19 tratava-se a prestação de serviços essenciais, fossem eles públicos ou privados com uma abrangência

A nova rodada do auxílio emergencial prevista para 2021 deve atingir mais de 40 milhões de brasileiros. O número é 8 milhões a mais do que o previsto no dia 4 de fevereiro pelo ministro da economia, Paulo Guedes – no entanto, menor do que os 67 milhões de beneficiários no ano passado A projeção

Benfeitoria é toda obra realizada em imóveis com o propósito de melhorar sua estrutura, viabilizar a conservação e torná-lo mais bonito, confortável e funcional. No Código Civil, são registrados três tipos de benfeitorias: As benfeitorias necessárias são aquelas realizadas para garantir a conservação do imóvel e evitar sua deterioração. Por isso, são consideradas despesas de

Em pesquisa recente realizada por um canal de notícias, ao menos 16 Estados e Distrito Federal já registraram, em somente uma semana, casos ou denúncias de pessoas que furaram a fila da vacinação contra a covid-19. Entre os ‘fura-filas’, estão: prefeitos, secretários ou filhos de autoridades não pertencentes a grupos prioritários que se imunizaram desde