A palavra alimentos faz menção expressa às prestações periódicas pertinentes à determinada pessoa, em dinheiro ou espécie, em virtude de ato ilícito, da manifestação de vontade ou em decorrência do Direito de Família, para prover a sobrevivência. O dever de prestar alimentos funda-se na solidariedade humana e econômica que deve existir entre os membros da […]
A administração pública centralizadora e burocrática está esgotada e vários são os modelos sugeridos para uma nova administração pública, definido primordialmente na ideia do modelo gerencial. As mudanças estruturantes do Direito Administrativo com espaços cada vez maiores à iniciativa privada e aos seus paradigmas teóricos desembocam no fortalecimento do gestor próximo ao gerente. Assim, aparece
Divórcio é uma forma de dissolução do casamento por vontade das partes. Ele pode ser feito a qualquer tempo, independentemente do cumprimento de prazos. Somente após o divórcio é permitido aos cônjuges contrair novo casamento. A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou os procedimentos de divórcio e de separação consensuais ao permitir
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva, passo a comentar a Lei que Disciplina
Comentários ao Regimento Interno da Câmara Municipal Leia a notícia »
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva, passo a comentar a Lei que Disciplina
Comentários ao Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal Leia a notícia »
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 358 e 359, dá competência aos Municípios,
Comentários ao Código Tributário da Estância Turística de Tupã Leia a notícia »
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva da Lei Complementar 371 de 2019 que
Iniciarei uma sequência de cinco comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva das normas que servirão de
Comentários à Lei Orgânica do Município de Tupã Leia a notícia »
O Tupãense Notícias prezando por uma conscientização e esclarecimento aos seus leitores, disponibilizará nas próximas cinco semanas, na coluna Justiça & Cidadania, um texto comentado das mais relevantes Leis e Resoluções Municipais. Visando um melhor conhecimento por parte do cidadão em um entendimento mais claro e objetivo, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar
O leitor deve estar curioso sobre o tema Leão ou Gato, escolhido como comparativo por este colunista, mas é isso mesmo, existem pessoas que no mundo virtual, blogs, Blogger, Wordpress, Tumblr; Microblogs: Twitter, Pownce, Snapchat; Redes sociais: Orkut, Facebook, LinkedIn, MySpace, Google+, WhatsApp, são verdadeiros LEÕES, já no mundo real, sim, este aqui fora, nas
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