Justiça e Cidadania

Por décadas o foco da mobilidade urbana esteve nos carros, já que eles realmente dominavam as ruas, fazendo com que as cidades investissem primariamente na infraestrutura para os automóveis, esquecendo os pedestres. Desde o início do século XXI, o debate sobre o espaço urbano vem ganhando novos personagens, e finalmente os pedestres têm sido colocados […]

Na diversidade humana, existem várias deficiências que nem imaginamos, ou se a conhecemos não conseguimos identifica-la nos nossos semelhantes. A cada dia a Legislação Brasileira vem colaborando para que os deficientes das mais diversas formas sejam definitivamente incluídos na sociedade de maneira natural e sem discriminação. Nas últimas décadas, ações isoladas de educadores, de pais,

Desde o seu lançamento, em 2020, o PIX facilitou a vida de muita gente, se popularizando rapidamente por ser um modo de transferência monetária e de pagamento eletrônico instantâneo em real brasileiro, oferecido pelo Banco Central do Brasil a pessoas físicas e jurídicas, que funciona 24 horas, ininterruptamente, sendo o mais recente meio de pagamento

O impulsionamento nas redes sociais, consiste em você pagar uma quantia em dinheiro para ter um aumento do alcance original de uma publicação. Ou seja, em vez de impactar apenas um número restrito de usuários, esse recurso permite que o seu post seja exibido para mais possíveis interessados naquele conteúdo. Quando você anuncia na rede

Se a sua declaração do Imposto de Renda diz que você não tem onde cair morto, mas o seu Facebook mostra uma vida de ostentação e glamour, temos uma má notícia, a Receita Federal confirma que está analisando perfis online dos cidadãos para detectar distorções entre o declarado e a realidade. Pois é, você que

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul deixaram um rastro de destruição mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas, além das centenas de mortes e desaparecidos, muita gente teve prejuízos materiais. As enchentes, deixaram milhares de carros, residências, comércios, industrias, áreas rurais, dentre outros. E, nestes casos, muita gente se pergunta: “O que

Hoje vou colocar de maneira simples e objetiva as situações em que a legislação brasileira autoriza que o ascendente pode DESERDAR o descendente. Os filhos nunca ficam de fora da herança, exceto se forem deserdados ou considerados indignos. Lembrando que o dono dos bens pode fazer o testamento e deixar metade de seu patrimônio para

O mercado imobiliário é um segmento que envolve valores muito elevados, tanto para a compra quanto para os seus contratos de locação, por isso mesmo, diversos mecanismos são criados a fim de garantir os direitos e a lisura das relações de locação. A LEI DO INQUILINATO nº 8.245/91 com as alterações introduzidas ao longo dos

Uma pessoa em situação de vulnerabilidade social é aquela que apresenta-se frágil, tornando-a exposta a riscos e a níveis significativos de desagregação social, seja ela por sua deficiência, seja ela pela idade. O impedimento de longo prazo, seja ele de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, pode obstruir

A violência financeira e patrimonial contra o idoso é crime, o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003 prevê como crime a conduta de receber ou desviar bens, dinheiro ou benefícios de idosos. Esse tipo de crime pode ocorrer quando o idoso por necessitar ajuda, confia em pessoa que deveria lhe auxiliar – alguém próximo, um familiar,